Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1279 registros

DECRETO: 044/2022 07/01/2022

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – DOENÇA INFECCIOSA VIRAL).

DECRETO: 045/2022 07/01/2022

DECRETA CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2022 04/01/2022

CASSA A PORTARIA Nº 049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, NOMEIA A NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001/2022 03/01/2022

Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.

Portaria: 003/2022 03/01/2022

Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

Portaria: 004/2022 03/01/2022

Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.

Portaria: 032/2022 03/01/2022

Nomear como FISCAL DE CONTRA TO a servidora , DEBORA DUTRA FERREIRA, matrícula 046/2022, portador do CPF 056. 948.033-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 038/2022 03/01/2022

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO: 004/2022 03/01/2022

Exonerar, todos os Servidores Públicos, exercentes de Cargos em Comissão anteriormente nomeados na estrutura da Lei Municipal nº 02/2017.

DECRETO: 001/2022 03/01/2022

NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

DECRETO: 002/2022 03/01/2022

NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP.

DECRETO: 003/2022 03/01/2022

NOMEIA RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

DECRETO: 006/2022 03/01/2022

NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

DECRETO: 008/2022 03/01/2022

NOMEIA ALLANA D´PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.

DECRETO: 009/2022 03/01/2022

NOMEIA EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.

DECRETO: 010/2022 03/01/2022

NOMEIA RAPHISA SANTOS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO.

DECRETO: 011/2022 03/01/2022

NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DULTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS E PESQUISAS PRELIMINAR DE PREÇOS.

DECRETO: 012/2022 03/01/2022

NOMEIA ROSILENE MACHADO MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO CENTRAL.

DECRETO: 013/2022 03/01/2022

NOMEIA CLEANE SOUSA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM COMPRAS PÚBLICAS.

DECRETO: 016/2022 03/01/2022

NOMEIA NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL.

DECRETO: 017/2022 03/01/2022

NOMEIA EVA JENNYF DIAS OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

DECRETO: 018/2022 03/01/2022

NOMEIA TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.

DECRETO: 026/2022 03/01/2022

NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

DECRETO: 031/2022 03/01/2022

NOMEIA MÁRCIO SARGES MOREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 032/2022 03/01/2022

NOMEIA JADEVALDO CURZ RIBEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR MUNICIPAL.

DECRETO: 033/2022 03/01/2022

NOMEIA IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA CONTÁBIL.

DECRETO: 035/2022 03/01/2022

NOMEIA JOÃO COSTA FILHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 036/2022 03/01/2022

NOMEIA RENÊ AMILTON VERDE RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRIBUTOS.

DECRETO: 037/2022 03/01/2022

NOMEIA CARLOS RENON GOMES DA CRUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA.

DECRETO: 007/2022 03/01/2022

NOMEIA THALYA ARAGÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.

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