NOMEIA MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
NOMEIA GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA.
NOMEIA TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.
NOMEIA RAIMUNDO JULIO MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VIAS.
NOMEIA EDMILSON RUFINO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPAÇO PÚBLICO.
NOMEIA ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE IMPRENSA.
NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
NOMEIA TAIANE LIMA SILVA PARA O CARGO EM COMUNICAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA CHEFIA DE IMPRENSA.
NOMEIA AECIO ARAGÃO PORTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II.
NOMEIA NELSON SERENO NETO PARA O CARGO EM COMSSÃO DE CHEFIA ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO.
NOMEIA ANTÔNIA DAYELLE DA SILVA MATOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.
NOMEIA MARIANA GONÇALVES FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS.
NOMEIA FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE DE FROTA.
EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.
NOMEIA PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.
NOMEIA FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEIA ANNE RAFAELLE DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.
NOMEIA A COMISSÃO TECNICA PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções e suas alterações, bem como do Plano Salto de Gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal CIM e dá outras providências. e seus referidos anexos 1 e 2
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 002/2017 E O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025
ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificar o Decreto nº 26 de 29 de maio de 2018 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA FILOMENA DE SOUSA DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h.
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a ANA MARIA DUTRA, no cargo de Professor (a) 20h, Nível Médio, Classe I, Referência 09, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação
Retificar o Decreto nº 28 de 29 de maio de 2018 que concedei Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DE FATIMA VERDE DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior.
Nomear, ANNE RAFAELLE DE SOUZA LIMA BEZERRA, brasileira, solteira, Arquiteta, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.
"Dispõe sobre alteração do art.5º, inciso I da Lei Municipal nº 538/2020 (LOA), que estima a receita Fixa à Despesa para o Exercício Financeiro 2021, Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências."
