A Prefeitura Municipal de Anajatuba, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses, na competência de ANUAL. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, constatou-se que não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da a Prefeitura Municipal de ANAJATUBA. No período de 26/03/2025 a 20/05/2025. Fundamentação: Art. 30, I, da Lei 12.527/2011; Art. 30, II, c/c art. 24, §1º) da Lei 12.527/2011. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.