Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
eSIC

Prazos e autoridades

  1. Início
  2. Central ouvidoria
  3. eSic
  4. Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos de resposta ao cidadão

Descrição Trâmite Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos de recursos

Nome Secretaria
ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GICIVALDO NUNES MACHADO CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA

Contatos do SIC

98 34541320

Email: prefeito@anajatuba.ma.gov.br

Endereço do SIC

RUA BENEDITO LEITE, Nº 868 CENTRO, CEP: 65490-000 -

Horário do SIC

Segunda a Sexta Feira das 08:00 as 13:00

Última solicitação: 06/03/2024 09:29

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS/TRANSF. LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS (ATUAL) PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO PARECER PRÉVIO (TCE) FISCAL DE CONTRATO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO TECLAS DE ATALHO DIÁRIAS (ANOS ANTERIORES) E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA PLANO ESTRATÉGICO ACORDOS FIRMADOS PELO ORGÃO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS