Data: 30/12/2025

Descrição: A Prefeitura Municipal de Anajatuba, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

Exercício: 2025

Data: 20/05/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da a Prefeitura Municipal de ANAJATUBA. No período de 26/03/2025 a 20/05/2025. Fundamentação: Art. 30, I, da Lei 12.527/2011; Art. 30, II, c/c art. 24, §1º) da Lei 12.527/2011. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Exercício: 2025

Data: 26/03/2025

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.

Exercício: 2025

Data: 05/11/2024

Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II,da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação),durante os ultimos 3 anos e até a presente data que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba-MA.

Exercício: 2024

Data: 31/12/2023

Descrição: A Prefeitura Municipal de Anajatuba, no exercício de 2023, declara que não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2023

Data: 31/12/2022

Descrição: Declaração Institucional: A Prefeitura Municipal de Anajatuba, no exercício de 2022, informa que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, Contendo Pelo Menos o Assunto Sobre o Qual Versa a Informação, a Categoria Na Qual Ela Se Encontra, o Dispositivo Legal Que Fundamenta a Classificação e o Respectivo Prazo" na competência de ANUAL.

Exercício: 2022