Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 177/2021 16/12/2021 · Retificar o Decreto nº 26 de 29 de maio de 2018 que concedeu Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA FILOMENA DE SOUSA DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h.Acessar DECRETO: 176/2021 16/12/2021 · ATUALIZA E CONSOLIDA AS NORMAS DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 175/2021 09/12/2021 · Nomear, ANNE RAFAELLE DE SOUZA LIMA BEZERRA, brasileira, solteira, Arquiteta, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Engenharia, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.Acessar DECRETO: 174/2021 24/11/2021 · Exonerar, RONDNELLE DA SILVA BANDEIRA DE MELO, brasileiro, casado, servidor público, Matrícula 1.200, no Cargo Efetivo de Vigia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.Acessar DECRETO: 173/2021 22/11/2021 · Exonerar, RAIMUNDO NONATO MESQUITA DUTRA JÚNIOR, brasileira, solteiro, servidor público, Matrícula 613, no Cargo Efetivo de Vigia, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.Acessar DECRETO: 172/2021 21/10/2021 · DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO DIA DE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 171/2021 19/10/2021 · Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS e dá outras providências.Acessar DECRETO: 169/2021 18/10/2021 · Retificar o Decreto n° 52 de 27 de outubro de 2011 que concedeu aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais mensais ao servidor (a) DORALICE DE JESUS MENDES VERDE, no cargo de (A. O. S. D.), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do art. 40, § 1°, inciso 111, alínea "b", §§§ 2.°, 3.°, e 17, da Constituição Federal c/c art. 1° daLei Federal n° 10.887/2004 e art. 31 inciso I, II ,111 e art. 57 da Lei Municipal n° 276 de 08 de março de 2008 e tendo em vista o que consta no Processo n°.267412014 TCE-MA.,Acessar DECRETO: 168/2021 18/10/2021 · Retificar o Decreto nº 93 de 06 de outubro de 2016 que concedeu Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e comparidade ao servidor (a) MARIA THEREZINHA DOS SANTOS, no cargo de Enfermeira, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 40, III, alínea a da CRFB/88, c/c o art. 63, inciso III e art. 69, da Lei Municipal nº 026/93; e tendo em vista o que consta no Processo nº. 13.885/2016 TCE.Acessar DECRETO: 167/2021 13/10/2021 · Nomear, EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, contadora, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno , devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.Acessar DECRETO: 166/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 165/2021 05/10/2021 · Exonerar, TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, no Cargo em Comissão de Superintendente de Controle Interno, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.Acessar DECRETO: 163/2021 10/09/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 162/2021 10/09/2021 · Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais mensais e com paridade ao servidor (a) MARIA JOSÉ MENDES, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 161/2021 10/09/2021 · Conceder Aposentadoria Voluntária, por Implemento de Idade com proventos proporcionais mensais, a servidor(a) MARIA JOSÉ RAPOSO OLIVEIRA, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DECRETO: 160/2021 10/09/2021 · Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais mensais ao servidor (a) MARIA DE LOURDES SANTANA, no cargo de (A. O. S. D.), do quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde,Acessar DECRETO: 159/2021 02/09/2021 · DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO, DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM EXCEÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 158/2021 16/08/2021 · Exonerar, MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA brasileira, casada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Imunização, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.Acessar DECRETO: 157/2021 16/08/2021 · Exonerar, DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA, brasileira, divorciada,enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.Acessar DECRETO: 154/2021 16/08/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 156/2021 13/08/2021 · Nomear, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, brasileira, casada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Atenção Básica de Saúde, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.Acessar DECRETO: 155/2021 13/08/2021 · Nomear, DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA, brasileira, divorciada, enfermeira, no Cargo em Comissão de Coordenadora de Imunização, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo.Acessar DECRETO: 153/2021 12/08/2021 · Exonera, BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS, brasileira, divorciada, contadora, no Cargo em Comissão de Pregoeira Municipal.Acessar DECRETO: 151/2021 05/08/2021 · Fica aprovado o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR).Acessar DECRETO: 152/2021 30/07/2021 · Exonerar, JONAS SEREJO CORDEIRO do Cargo em Comissão de Assessoria de Licenciamento.Acessar DECRETO: 138/2021 26/07/2021 · NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VINCULADO À CPLAcessar DECRETO: 149/2021 20/07/2021 · NOMEAR, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA , DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVO.Acessar DECRETO: 147/2021 20/07/2021 · NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA SAMPAIO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, DEVENDO ASSIM SE CONSIDERAR A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE ATO ADMINISTRATIVOAcessar DECRETO: 135/2021 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 134/2021 20/07/2021 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA POSTERIOR AO DIA 22/07/2021, QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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