DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 38 A 45 DA LEI Nº 10.320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1968, E ARTIGOS 68 E 69 DA LEI 4.320/64.
DISPÕES NOMEAR, VALDEMIR ROCHA VIANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO, COMO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE NOMEAR, CRISTIANE DA SILVA MENDES, BRASILEIRA, CASADA, ENFERMEIRA, COMO COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
EXONERAR, WILSON SOARES LIMA JÚNIOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE MEDIDAS AS SOBRE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 486/2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DRECRETO DE NOMEAÇÃO DE ROSILENE MACHADO MENDES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO N° 113, DE 12/05/2021 QUE TRATA SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, JOÃO DE DEUS MENDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO
DEESIGNA OS RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS PELA RETENÇÃO NA FONTE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
AUTORIZA E DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 69 A 72, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ART. 7° DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, DO VICE-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB DE ANAJATUBA/MA.
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DA PESCA, DA CAÇA E A PRESERVAÇÃO DOS CAMPOS NATURAIS E IGARAPÉS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
NORMATIZA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, PELO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADENILSO SOUZA DA SILVA, PARRA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC PARA FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nomear, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, Cargo em Comissão de Assessor Técnico, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo
DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ALLANA D PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 96/2021 QUE IMPÕE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
