Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 051/2022 12/01/2022 · NOMEIA AESIO DIEGO LICA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS.Acessar DECRETO: 50/2022 10/01/2022 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 045/2022 07/01/2022 · DECRETA CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 044/2022 07/01/2022 · DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE CASOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 DOENÇA INFECCIOSA VIRAL).Acessar DECRETO: 145/2022 03/01/2022 · EXONERAR LAURA FERNANDA FONSÊCA PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL.Acessar DECRETO: 142/2022 03/01/2022 · NOMEIA ANNE RAFAELLE DE SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.Acessar DECRETO: 136/2022 03/01/2022 · NOMEIA MARIANA GONÇALVES FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA DIRETORIA DE PROJETOS E PROGRAMAS.Acessar DECRETO: 135/2022 03/01/2022 · NOMEIA ANTÔNIA DAYELLE DA SILVA MATOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.Acessar DECRETO: 134/2022 03/01/2022 · NOMEIA NELSON SERENO NETO PARA O CARGO EM COMSSÃO DE CHEFIA ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO.Acessar DECRETO: 133/2022 03/01/2022 · NOMEIA AECIO ARAGÃO PORTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II.Acessar DECRETO: 132/2022 03/01/2022 · NOMEIA TAIANE LIMA SILVA PARA O CARGO EM COMUNICAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA CHEFIA DE IMPRENSA.Acessar DECRETO: 131/2022 03/01/2022 · NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar DECRETO: 130/2022 03/01/2022 · NOMEIA ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE IMPRENSA.Acessar DECRETO: 129/2022 03/01/2022 · NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPAÇO PÚBLICO.Acessar DECRETO: 128/2022 03/01/2022 · NOMEIA EDMILSON RUFINO PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.Acessar DECRETO: 127/2022 03/01/2022 · NOMEIA RAIMUNDO JULIO MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VIAS.Acessar DECRETO: 126/2022 03/01/2022 · NOMEIA TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.Acessar DECRETO: 125/2022 03/01/2022 · NOMEIA GRACIELY RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE LIMPEZA PÚBLICA.Acessar DECRETO: 124/2022 03/01/2022 · NOMEIA MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE REDES E SISTEMAS DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.Acessar DECRETO: 123/2022 03/01/2022 · NOMEIA PAULO CESAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO.Acessar DECRETO: 121/2022 03/01/2022 · NOMEIA LIZIENE DE RIBAMAR CABRAL SANTANA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS.Acessar DECRETO: 120/2022 03/01/2022 · NOMEIA HERACLITO VIEIRA EVERTON NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA.Acessar DECRETO: 119/2022 03/01/2022 · NOMEIA EUGÊNIA TORRES GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESTOQUE E ABASTECIMENTO.Acessar DECRETO: 118/2022 03/01/2022 · NOMEIA LIA RAFAELA BARBOSA REGO CHAVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Acessar DECRETO: 117/2022 03/01/2022 · NOMEIA AIMEE AGUIAR BEZERRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA.Acessar DECRETO: 116/2022 03/01/2022 · NOMEIA TARCISIO GAMA GOMES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E LOGÍSTICA.Acessar DECRETO: 115/2022 03/01/2022 · NOMEIA POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PLANOS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL.Acessar DECRETO: 114/2022 03/01/2022 · NOMEIA KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE ENSINO.Acessar DECRETO: 113/2022 03/01/2022 · NOMEIA ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGEA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO PEDAGÓGICAAcessar DECRETO: 112/2022 03/01/2022 · NOMEIA VALDIR PAIVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO.Acessar

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