Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 028/2022 03/01/2022 · NOMEIA SAMIR FONSECA DE ARRUDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARQUITETURA E URBANISMO.Acessar DECRETO: 027/2022 03/01/2022 · NOMEIA AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ENGENHARIA.Acessar DECRETO: 026/2022 03/01/2022 · NOMEIA RICARDO BREIER PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.Acessar DECRETO: 025/2022 03/01/2022 · NOMEIA ISRAEL DUTRA MENDONÇA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VINCULADO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.Acessar DECRETO: 024/2022 03/01/2022 · NOMEIA ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.Acessar DECRETO: 023/2022 03/01/2022 · NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.Acessar DECRETO: 022/2022 03/01/2022 · NOMEIA GICIVALDO NUNES MACHADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO.Acessar DECRETO: 021/2022 03/01/2022 · NOMEIA MATHEUS REIS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM CONTRATOS.Acessar DECRETO: 020/2022 03/01/2022 · NOMEIA ADENILSON SOUZA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS.Acessar DECRETO: 019/2022 03/01/2022 · NOMEIA CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÃO.Acessar DECRETO: 018/2022 03/01/2022 · NOMEIA TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 017/2022 03/01/2022 · NOMEIA EVA JENNYF DIAS OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 016/2022 03/01/2022 · NOMEIA NAIARA BARBOSA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA CPL.Acessar DECRETO: 015/2022 03/01/2022 · NOMEIA FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.Acessar DECRETO: 014/2022 03/01/2022 · NOMEIA PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.Acessar DECRETO: 013/2022 03/01/2022 · NOMEIA CLEANE SOUSA OLIVEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM COMPRAS PÚBLICAS.Acessar DECRETO: 012/2022 03/01/2022 · NOMEIA ROSILENE MACHADO MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ALMOXARIFADO CENTRAL.Acessar DECRETO: 011/2022 03/01/2022 · NOMEIA ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DULTRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE COMPRAS E PESQUISAS PRELIMINAR DE PREÇOS.Acessar DECRETO: 010/2022 03/01/2022 · NOMEIA RAPHISA SANTOS SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE DOCUMENTAÇÃO.Acessar DECRETO: 009/2022 03/01/2022 · NOMEIA EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.Acessar DECRETO: 008/2022 03/01/2022 · NOMEIA ALLANA D´PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS.Acessar DECRETO: 007/2022 03/01/2022 · NOMEIA THALYA ARAGÃO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.Acessar DECRETO: 006/2022 03/01/2022 · NOMEIA LEONARDO MENDES ARAGÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 004/2022 03/01/2022 · Exonerar, todos os Servidores Públicos, exercentes de Cargos em Comissão anteriormente nomeados na estrutura da Lei Municipal nº 02/2017.Acessar DECRETO: 003/2022 03/01/2022 · NOMEIA RODRIGO DE SOUSA FERNANDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.Acessar DECRETO: 002/2022 03/01/2022 · NOMEIA MIGUEL RODRIGUES CARDOSO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO DO SACOP.Acessar DECRETO: 001/2022 03/01/2022 · NOMEIA LUCAS RODRIGUES RAMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 180/2021 22/12/2021 · DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 179/2021 16/12/2021 · Retificar o Decreto nº 28 de 29 de maio de 2018 que concedei Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a MARIA DE FATIMA VERDE DUTRA, no cargo de Professor (a) 40h, Nível Superior.Acessar DECRETO: 178/2021 16/12/2021 · Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais mensais e com paridade, a ANA MARIA DUTRA, no cargo de Professor (a) 20h, Nível Médio, Classe I, Referência 09, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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