Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 920 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:43:33

DECRETO: 080/2021 26/02/2021 · NOMEIA ALISSON ALEXANDRE SILVA GONÇALVES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE FISCALIZAÇÃO.Acessar DECRETO: 079/2021 25/02/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARSCOV-2) NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MAAcessar DECRETO: 078/2021 25/02/2021 · NOMEIA LEANDRO SAMPAIO VIEIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR E CONTROLE PATRIMONIAL.Acessar DECRETO: 077/2021 18/02/2021 · NOMEIA DEBORAH CAROLINA CARNEIRO DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 076/2021 18/02/2021 · NOMEIA LAURA FERNANDA FONSECA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSESSORIA TÉCNICA.Acessar DECRETO: 075/2021 18/02/2021 · NOMEIA IVETE PEREIRA ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.Acessar DECRETO: 074/2021 18/02/2021 · NOMEIA THALLITA ANDRESSA FERREIRA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.Acessar DECRETO: 073/2021 18/02/2021 · EXONERA MACELA MARTINS COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.Acessar DECRETO: 072/2021 18/02/2021 · EXONERA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.Acessar DECRETO: 071/2021 18/02/2021 · NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005659) MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150016073).Acessar DECRETO: 070/2021 18/02/2021 · NOMEIA AURISCILEY GUIA SAMPAIO COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005658) - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014708).Acessar DECRETO: 069/2021 18/02/2021 · NOMEIA TESSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005661) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150014706).Acessar DECRETO: 068/2021 18/02/2021 · NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA.Acessar DECRETO: 067/2021 16/02/2021 · NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PSE.Acessar DECRETO: 066/2021 16/02/2021 · EXONERA VILMAR SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.Acessar DECRETO: 065/2021 16/02/2021 · NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.Acessar DECRETO: 064/2021 16/02/2021 · NOMEIA LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL.Acessar DECRETO: 063/2021 01/02/2021 · NOMEIA MARIA ANTÔNIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL, MULHER E JUVENTUDE.Acessar DECRETO: 062/2021 01/01/2021 · NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS.Acessar DECRETO: 061/2021 01/01/2021 · NOMEIA TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MATADOURO MUNICIPAL.Acessar DECRETO: 060/2021 01/01/2021 · NOMEIA RAIMUNDO ILÍDIO MENDONÇA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO.Acessar DECRETO: 059/2021 01/01/2021 · DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.Acessar DECRETO: 058/2021 01/01/2021 · NOMEIA TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO.Acessar DECRETO: 057/2021 01/01/2021 · NOMEIA RAFAEL SANTOS DUTRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS.Acessar DECRETO: 056/2021 01/01/2021 · NOMEIA EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.Acessar DECRETO: 055/2021 01/01/2021 · NOMEIA MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE CULTURAIS.Acessar DECRETO: 054/2021 01/01/2021 · FIXA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Acessar DECRETO: 053/2021 01/01/2021 · NOMEIA MARIA VITÓRIA DUTRA GUIA PARA O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA.Acessar DECRETO: 052/2021 01/01/2021 · NOMEIA POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SINCOV E RECURSOS DO FNDE.Acessar DECRETO: 051/2021 01/01/2021 · NOMEIA ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ENSINO.Acessar

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