Conceder ao Servidor Sr. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 738.758.133-91, Assessor Técnico de Alimentação ao SACOP, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 1529, Agência: 5219, Conta: 570638-6, Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema: NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – LEI 14.133/21, nos dias 11 a 14 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, CPF nº 623.153.173-20, Secretário Executivo, lotado na Procuradoria do Município de Anajatuba - MA, matricula nº 2461859, Agência: 7320, Conta: 309470-7, Banco Next, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), para atender despesas de descolamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 1ª edição do Qualifica Maranhão, com o tema: NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS – LEI 14.133/21, nos dias 11 a 14 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª ANTONIA LUCIA DOS REIS PINHEIRO, CPF nº 056.257.673-86, Visitadora Programa Criança Feliz, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 100057, agencia: 562 2, conta: 49264 7, banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Tutóia - MA, com o objetivo de participar do CURSO: GUIA DE VISITA DOMICILIAR – GVD, exclusivo para visitador, a ser realizado nos dias 10 a 14 de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª GLEIDIANE NOGUEIRA PEREIRA BOGEA, CPF nº 043.869.253-50, Visitadora Programa Criança Feliz, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 1057, agencia: 562 2, conta: 49258-2, banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Tutóia - MA, com o objetivo de participar do CURSO: GUIA DE VISITA DOMICILIAR – GVD, exclusivo para visitador, a ser realizado nos dias 10 a 14 de abril de 2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, CPF nº 280.658.243-15, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 428, Agência: 3738, Conta: 689342 2, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, no dia 12 de abril de 2023.

Cassa a Portaria nº 047, de 05 de outubro de 2022, e nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

Conceder à Servidora Sr.ª ROBERTA MENDES DUTRA, CPF nº 95138803387, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 2035, agencia: 781, conta: 22825 7, banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social que Defendemos, a ser realizado nos dias 31 de março e 1º de abril de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª ELAINE LOPES GAMA, CPF nº 04280354340, Assistente Social, lotada Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 10268, agencia: 5219 1, conta: 1000874 3, banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de participar do 6º Encontro Nacional de Serviço Social e Seguridade Social que Defendemos, a ser realizado nos dias 31 de março e 1º de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A. R. de C.B da C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 05 de abril de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M. de J. S. L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 31 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M. de J. S. L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 28 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª DELMA MARIA SANTANA GUIA DUTRA, CPF nº 928.009.713-04, Coordenadora do Educacenso e Indicadores, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 10880, agencia: 5219 1, conta: 0420240 6, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de Itapecuru Mirim - MA, com o objetivo de participar de uma reunião técnica “Verificação in loco na 2ª etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2022 – Informações de Movimento e Rendimento Escolar”, a ser realizado no dia 28 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª AURISCILEY GUIA SAMPAIO, CPF nº 483.809.033-15, Secretária Municipal de Educação, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, matrícula nº 22, agencia: 5219 1, conta: 0420240 6, banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da solenidade institucional do Encontro da Educação: Juntos pela Alfabetização das Crianças e Erradicação do Analfabetismo der Jovens e Adultos no Maranhão, a ser realizado no dia 29 de março de 2023.

Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, CPF nº 215.735.813-72, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, Agencia 5895 5, Conta 108598 0, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.

Conceder à Servidora Sra. SILVANIA NEVES PEREIRA, CPF nº 482.609.753-00, Coordenadora Técnica do Programa DCNT, matrícula nº 3137, Agencia 1123 1, Conta 32838 3, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A. R. de C. B., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 22 de março de 2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente L. H. L. M., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 17 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M. J. S. L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 16 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente G. P. M., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 14 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. MARCELO HENRIQUE LOPES PAIVA, CPF nº 931.799.363-04, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matricula nº 1471, Agência: 3738 9, Conta: 0188873 0, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, no dia 17 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. EDVAN SANCHES, CPF nº 028.591.073-63, Secretário de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, matricula nº 23, Agência: 5219 - 1, Conta: 521198 - 0, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA, no dia 17 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. MATHEUS REIS DOS SANTOS, CPF nº 61071582356, Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços, lotado na Secretaria Municipal de Administração, matricula nº 215575, Agência: 3728, Conta: 227576 - 7, Banco Next, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de Realizar Pesquisas de Preços, cujos os Objetos são: bombas submersas e serviços para manutenção de bombas submersas, no dia 15 de março de 2023.

DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE EDUARDO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, CPF nº 417.202.886-15, matricula nº 685, Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Agência: 5219 1, Conta: 5848-3, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023.

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba-MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. HERÁCLITO VIEIRA EVERTON NETO, CPF nº 723.983.963-04, matricula nº 216304, Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, Agência: 5219 1, Conta: 0712935 1, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do FÓRUM DE GESTORES MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER - 2023, nos dias 16 e 17 de março de 2023.