NOMEIA ITALO JORGE GONÇALVES CASTRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CONTROLADORIA.

NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PSE.

EXONERA VILMAR SILVA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.

NOMEIA PABLO RICARDO SANTOS LOPES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.

NOMEIA LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR INSTITUCIONAL.

INSTITUI A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 514/2019 EM RELAÇÃO A VIGÊNCIA DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO, FAZENDO CONTAR O PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERANDO TAMBÉM O SALÁRIO BASE, FAZENDO CONSTAR O SALÁRIO MÍNIMO ESTABELECIDO NACIONALMENTE, ATUAL R$ 1.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MARIA ANTÔNIA SILVA FRAZÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL, MULHER E JUVENTUDE.

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

NOMEIA JOSÉ RAIMUNDO BOGÉA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS.

NOMEIA TEODORO DA SILVA MENDES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MATADOURO MUNICIPAL.

NOMEIA RAIMUNDO ILÍDIO MENDONÇA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ADMINISTRATIVO E CONTENCIOSO.

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

NOMEIA TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO.

NOMEIA RAFAEL SANTOS DUTRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS.

NOMEIA EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.

NOMEIA MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE CULTURAIS.

FIXA O ÍNDICE PARA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

NOMEIA MARIA VITÓRIA DUTRA GUIA PARA O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA E PREVIDÊNCIA.

NOMEIA POLIANA BORRALHO SOUSA GALVÃO MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SINCOV E RECURSOS DO FNDE.

NOMEIA ENIVÂNIA DE JESUS RABELO BOGÉA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE ENSINO.

NOMEIA MARÍLIA CRISTINA REGO SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.

NOMEIA VALDIR PAIVA PARA O CARGO DE CHEFIA DE ENSINO.

NOMEIA WELSON GONÇALVES SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS E DE LAZER.

DISPÕE SOBRE NOMEAR FÁBIO GUIA MENDES, BRASILEIRO, CASADO, PROFESSOR, NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEIA PAULO CÉSAR REGO COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE TI.

NOMEIA VILMAR SILVA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO.

NOMEIA MARCELA MARTINS COSTA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

NOMEIA CÁTIA HELENA FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

NOMEIA FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA.