DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 513/2019, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA DE ENFRENTRAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC PARA FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 34 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nomear, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, Cargo em Comissão de Assessor Técnico, devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo
DISCIPLINA O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ALLANA D PAULA MENDES SOUSA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 96/2021 QUE IMPÕE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA MUNICIPAL.
NOMEIA MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAR, FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO.
Ceder com ônus à Servidora Municipal LIGIA MARA SILVA FERREIRA, brasileira, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a Prefeitura Municipal de Cantanhede/MA até ulterior deliberação.
NOMEIA IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS MENSAIS E COM PARIDADE, A ANTÔNIA DE LOURDES SANCHES SANTANA, NO CARGO DE PROFESSOR (A) 40H, NÍVEL MÉDIO, CLASSE III.
Nomeação, Agente: Carlos Antonio de Paula Banhos, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Cairo Lenard Moreira Rodrigues, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Guilherme Henrique Mendes Pereira Bezerra, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ruynielson Frazão Viana, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Nataniel de Jesus Santos Rodrigues, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Jose Ribamar Mendes Pereira, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: José Tadeu Ferraz, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Jeferson Diego Lopes Santos, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Gilberto Carlos Mendes, Cargo: Supervisor Sanitário , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Manuel de Jesus Carvalho Silva, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração
Designar o servidora BIANCA SIMONE FERREIRA LEMOS, para exercer a função de Pregoeiro que será responsável pela condução dos trabalhos dos Pregões. Designar os servidores INGRID LUISA NEVES ALBUQUERQUE ALMEIDA, Membro da CPL, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, (SUPLENTE) e ADENILSO SOUZA DA SILVA, Membro da CPL, para comporem a Equipe de Apoio, que prestara necessária assistência ao Pregoeiro
Nomeação Pregoeiro e equipe de apoio ao pregão.
Nomeação da Comissão Permenente de Licitação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
EXONERA AMANDA DE FÁTIMA MENDES SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE OBRAS.
NOMEIA EDVAN SANCHES COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO ÓRGÃO (3005650) - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, UNIDADE (150022993).
