Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CARLA CRISTINA SILVA, para fiscalizar os contratos de fornecimento de Água Mineral, oriundos de todas as Secretarias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, SAMIR FONSECA DE ARRUDA, para fiscalizar apenas os contratos oriundos das Coordenadorias de Obras e engenharia.

Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de participar do II CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE , nos dias 07 e 08 de maio de 2024.

fiscalizar os contratos de prestação de serviço de segurança do trabalho, oriundo de todas as Secretarias Municipais.

Conceder ao Servidor Sr. ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ, CPF nº 25283022315, Chefia de Imprensa, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 458793, Agência: 1180, Conta: 3943-8, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Capacitação Eleja-se, no dia 12 de abril de 2024

Conceder ao Servidor Sr. FRANCISCO OLIVEIRA MOREIRA, CPF nº 00185615350, Coordenador de Comunicação Social, lotado no Gabinete do Prefeito, matricula nº 9582360, Agência: 6229, Conta: 593019-7, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Capacitação Eleja-se, no dia 12 de abril de 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 105/2022, portadora do CPF 437.991.163-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mulher e Juventude - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA.

NOMEAR O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES, brasileiro, casado, matrícula nº 116/2022, portador do RG nº. 216748620020-GEJUSPC/MA, e CPF/MF Nº. 034.462.993-78 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, brasileiro, casado, funcionário público, matrícula nº 03/2022, portador do RG nº. 051877082014-8-SSP/MA, e CPF/MF Nº. 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEIA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793-69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023-SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.

RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023-SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.

RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023 - SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA.

Nomear corno FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÉLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793-69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINÍCIUS BASTOS COSTA, matricula nº 085/2021, portador do CPF Nº 052.296.513-00 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ, matricula 130/2022, portador do CPF 252.830.223-15 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito das Secretarias Municipais.

NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, DÉBORA DUTRA FERREIRA, matricula nº 046/2022, portadora do CPF Nº 056.948.033-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Administração.

Nomeia os Membros da Comissão Eleitoral Central do Processo Seletivo n° 002/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMED/ANAJATUBA/MA, para a seleção democrática para função de Diretor Geral de escolas da Rede Municipal de Ensino de de Anajatuba/MA, e dá outras providências.

Nomeia os Membros da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2023 – SEMED/ANAJATUBA/MA, para a seleção de Diretores Escolares no Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, do Município de Anajatuba/MA.

CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CASSAR A PORTARIA Nº 027, DE 09 DE MAIO DE 2022, E DESIGNA NOVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.