| FISCAL DE CONTRATO | 018 | 2024 | 18/04/2024 | fiscalizar os contratos de prestação de serviço de segurança do trabalho, oriundo de todas as Secretarias Municipais. | EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 014 | 2024 | 11/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 012 | 2024 | 10/04/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 105/2022, portadora do CPF 437.991.163-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. | MARIA CELESTE DUTRA COSTA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 011 | 2024 | 09/04/2024 | Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mulher e Juventude - COMPIR, do Município de Anajatuba/MA. | COLETIVA |
| PORTARIA | 010 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR O PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE E SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 009 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, TARCISIO GAMA GOMES, brasileiro, casado, matrícula nº 116/2022, portador do RG nº. 216748620020-GEJUSPC/MA, e CPF/MF Nº. 034.462.993-78 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. | TARCISIO GAMA GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 008 | 2024 | 04/04/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, brasileiro, casado, funcionário público, matrícula nº 03/2022, portador do RG nº. 051877082014-8-SSP/MA, e CPF/MF Nº. 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 006 | 2024 | 21/03/2024 | NOMEIA REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 003 | 2024 | 22/01/2024 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEIA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793-69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. | ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 001 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PORTARIA | 074 | 2023 | 28/12/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023-SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. | COLETIVA |
| PORTARIA | 073 | 2023 | 28/12/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023-SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. | COLETIVA |
| PORTARIA | 072 | 2023 | 28/12/2023 | RESULTADO FINAL DO EDITAL N°007/2023 - SEMED/ANAJATUBA/MA, QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICA PARA A FUNÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR (FUNÇÃO DE DIRETOR GERAL) DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 064 | 2023 | 14/11/2023 | Nomear corno FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÉLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria de Administração. | PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 063 | 2023 | 09/11/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO CAMPÊLO RODRIGUES, matricula 029/2022, inscrita no CPF/MF n°. 870.460.083-53, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais. | PAULO SERGIO CAMPELO RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 062 | 2023 | 09/11/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, matricula 113/2023, inscrita no CPF/MF n°.015.906.793-69, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito de todas as Secretárias Municipais. | ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 061 | 2023 | 06/11/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINÍCIUS BASTOS COSTA, matricula nº 085/2021, portador do CPF Nº 052.296.513-00 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 060 | 2023 | 25/10/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, ROGÉRIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ, matricula 130/2022, portador do CPF 252.830.223-15 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito das Secretarias Municipais. | ROGERIO DE JESUS VIEIRA GARCEZ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2023 | 19/10/2023 | NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 056 | 2023 | 16/10/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, DÉBORA DUTRA FERREIRA, matricula nº 046/2022, portadora do CPF Nº 056.948.033-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Administração. | DEBORA DUTRA FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 055 | 2023 | 21/09/2023 | Nomeia os Membros da Comissão Eleitoral Central do Processo Seletivo n° 002/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - SEMED/ANAJATUBA/MA, para a seleção democrática para função de Diretor Geral de escolas da Rede Municipal de Ensino de de Anajatuba/MA, e dá outras providências. | COLETIVA |
| PORTARIA | 054 | 2023 | 21/09/2023 | Nomeia os Membros da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2023 SEMED/ANAJATUBA/MA, para a seleção de Diretores Escolares no Município de Anajatuba/MA, e dá outras providências. | COLETIVA |
| PORTARIA | 052 | 2023 | 06/09/2023 | Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, do Município de Anajatuba/MA. | |
| PORTARIA | 047 | 2023 | 17/08/2023 | CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PORTARIA | 045 | 2023 | 07/08/2023 | CASSAR A PORTARIA Nº 027, DE 09 DE MAIO DE 2022, E DESIGNA NOVA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | COLETIVA |
| PORTARIA | 041 | 2023 | 11/07/2023 | Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Município de Anajatuba/MA. | COLETIVA |
| PORTARIA | 040 | 2023 | 11/07/2023 | Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa CMDPI, do Município de Anajatuba/MA. | COLETIVA |
| PORTARIA | 038 | 2023 | 26/06/2023 | NOMEIA, PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE, SECRETARIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA - DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | COLETIVA |
| PORTARIA | 034 | 2023 | 12/06/2023 | NOMEIA, CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - COMEL, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | COLETIVA |
| PORTARIA N | 032 | 2023 | 31/05/2023 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 099 | 2023 | 23/05/2023 | Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de resolver assuntos do interesse do município de Anajatuba - MA, nos dias 22 a 25 de maio de 2023. | HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO |
| FISCAL DE CONTRATO | 030 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 125/2022, CPF No. 609.187.543-48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GRACIELY RODRIGUES PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 029 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, THALYA ARAGÃO DUTRA, matricula no 07/2022, portadora do CPF No 617.824.373-12 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercerem a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 028 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO as servidoras, DÉBORA DUTRA FERREIRA, matricula no 046/2022, portadora do CPF No 056.948.033-70 e GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, matricula no 0125/2022, CPF No. 609.187.543- 48, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 027 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, matricula no 095/2022, portador do CPF No 609.141.153- 59 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 026 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MAURÍCIO RODRIGUES PEREIRA, matricula no 124/2022, portador do CPF No 077.074.033-20 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | MAURICIO RODRIGUES PEREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 025 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CLEANE SOUSA OLIVEIRA, matricula 013/2022, portadora do CPF Nº 038.709.133-55 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | CLEANE SOUSA OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 024 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, matricula 048/2022, portadora do CPF 614.454.443- 72 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 023 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, matricula no 182/2022, portador do CPF No 028.551.583-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 022 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS, matricula no 056/2021, portador do CPF No 041.175.403-35 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | EDUARDO CESAR DOS SANTOS REIS - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 021 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO, matricula no 030/2022, portador do CPF No 289.102.013-91 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 020 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO RICARDO SANTOS LOPES, matricula no 207/2022, portador do CPF No 024.435.603-33 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | PAULO RICARDO SANTOS LOPES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 019 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, matricula no 003/2022, portador do CPF No 082.380.333-30, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | RODRIGO DE SOUSA FERNANDES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 018 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES, matricula no 197/2022, portador do CPF No 623.153.173-20, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | PEDRO ANTONIO LOPES GOMES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 017 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA, matrícula no 033/2022, portadora do CPF No 605.645.003-13, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 016 | 2023 | 19/05/2023 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 015 | 2023 | 24/04/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| PORTARIA | 014 | 2023 | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| PORTARIA | 013 | 2023 | 03/04/2023 | Cassa a Portaria nº 047, de 05 de outubro de 2022, e nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, do Município de Anajatuba/MA. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 071 | 2023 | 22/03/2023 | Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, CPF nº 215.735.813-72, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, Agencia 5895 5, Conta 108598 0, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023. | DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA - VICE-PREFEITO |
| PORTARIA | 012 | 2022 | 20/03/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 011 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO | SAMIR FONSECA DE ARRUDA - FISCAL DE CONTRATO |
| PORTARIA | 010 | 2023 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 060 | 2023 | 10/03/2023 | Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba - MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) cada, totalizando a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a Brasília - DF, com o objetivo de participar da XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, nos dias 27 a 30 de março de 2023. | HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 057 | 2023 | 10/03/2023 | Conceder ao Exmo. Sr. HÉLDER LOPES ARAGÃO, Prefeito Municipal de Anajatuba-MA, portador do CPF nº 147.019.603-49, Agência: 5219 1, Conta: 254 2, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) totalizando a importância de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís MA, com o objetivo de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023. | HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 054 | 2023 | 09/03/2023 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, a fim de participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, nos dias 13 e 14 de março de 2023. | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| NOMEAR COMISSÃO | 009 | 2023 | 08/03/2023 | NOMEIA, CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2023 | 30/01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| PORTARIA | 006 | 2023 | 02/01/2023 | REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REGULAR, A PARTIR DOS CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E O NECESSÁRIO CONTROLE DO MAPEAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2023 | 02/01/2023 | Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Designa Pregoeiros e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 297 | 2022 | 22/12/2022 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, a fim de RESOLVER ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, no dia 23 de dezembro de 2022. | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| DIÁRIA | 276 | 2022 | 18/11/2022 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da Entrega do Prêmio Escola Digna, no dia 22 de novembro de 2022. | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| DIÁRIA | 247 | 2022 | 20/10/2022 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar do CURSO E-SOCIAL PARA ORGÃOS PÚBLICOS, nos dias 25 e 26 de outubro de 2022. | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2022 | 05/10/2022 | Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Anajatuba/MA. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 044 | 2022 | 22/08/2022 | SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO. | VALDIR PAIVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DIÁRIA | 167 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, nos dias 03,04 e 05 de agosto de 2022. | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| DIÁRIA | 116 | 2022 | 09/06/2022 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, CPF nº 614.454.443-72, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, matrícula nº 724, Agencia 5219 1, Conta 0516752 3, Banco Bradesco, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da COMPRA DE MATERIAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO SÃO JOÃO, nos dias 13,14 e 15 de junho de 2022. | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| FISCAL DE CONTRATO | 041 | 2022 | 09/06/2022 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO 0906.001/2022, de 09/06/2022, a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, matricula 1987, Decreto nº 105/2022, portadora do CPF 43 7. Ç 91.163-20, para exercer a função de fiscal do contrato acima especificado entre o Município de Auajatuba/MA e terceiros, durante o período de vigência do instrumento acima mencionado. | MARIA CELESTE DUTRA COSTA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2022 | 09/06/2022 | Nomeia, Membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção, Combate e Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Escravo do Município de Anajatuba/MA e dá outras Providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2022 | 31/05/2022 | Nomeia os Membros da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2022 | 09/05/2022 | Cassa a Portaria nº 003, de 06/07/2021, e designa a Nova Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar-PAD, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 043 | 2022 | 01/04/2022 | Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da CERIMÔNIA DE POSSE DO VICE GOVERNADOR, CARLOS BRANDÃO (PSB), AO CARGO DE GOVERNADOR DO MARANHÃO, no dia 02 de abril de 2022. | MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA - SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2022 | 08/03/2022 | Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2022 | 07/03/2022 | Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2022 | 10/02/2022 | Nomeia Servidor para a função de Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências. | LUIZ CARLOS GALVAO BEZERRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2022 | 09/02/2022 | DESIGNA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 04/01/2022 | CASSA A PORTARIA Nº 049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, NOMEIA A NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 038 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração. | MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 30/12/2021 | NOMEIA A COMISSÃO TECNICA PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 06/07/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 06/07/2021 | Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES IMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 21/05/2021 | Nomeação, Portaria Coletiva, Cargos: Pregoeiro e equipe de apoio. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 016 | 2021 | 21/05/2021 | Cassação da portaria coletiva, da função de pregoeiros e equipe de apoio. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 11/05/2021 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0012 | 2021 | 13/04/2021 | Viagem à Brasília para resolver demandas no Ministério da Educação e Ministério de Agricultura no período de 14/04/2021 a 16/04/2021 | HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0009 | 2021 | 12/03/2021 | Viagem à Brasília para resolver demandas no Ministério da Educação no período de 17/03/2021 a 19/03/2021 | HELDER LOPES ARAGAO - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 08/03/2021 | Nomeação Pregoeiro e equipe de apoio ao pregão. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 08/03/2021 | Nomeação da Comissão Permenente de Licitação. | COLETIVA |