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Lista de Portarias Foram encontrados 208 registros

FISCAL DE CONTRATO: 251/2026 30/07/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVAN LENDELL MENDES SOARES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Agente: Ivan Lendell Mendes Soares

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 250/2026 30/07/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ACLECIANE DE ALMEIDA MORAES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Agente: ACLECIANE DE ALMEIDA MORAES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 249/2026 17/07/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ROSÂNGELA MENDONÇA FERNANDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Agente: Rosângela Mendonça Fernande

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 248/2026 16/07/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de Kit enxoval, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.

Agente: LEILANE CRISTINA SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 246/2026 10/07/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de oxigênio hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Agente: Thiago Mendes Leite

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 245/2026 10/07/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, THIAGO MENDES LEITE, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final de Lixo hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Agente: Thiago Mendes Leite

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 244/2026 10/07/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MAYARA FERNANDA NEVES MARTINS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Agente: MAYARA FERNANDA NEVES MARTINS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 243/2026 10/07/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CLARA RAPHISA MARTINS DE JESUS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de serviços de Rádio transmissor do SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Agente: Clara Raphisa Martins de Jesus

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 242/2026 10/07/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ADRIANA DUTRA MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de fornecimento de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Agente: ADRIANA DUTRA MENDONCA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 236/2026 03/06/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THALYA ARAGÃO DUTRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA.

Agente: THALYA ARAGAO DUTRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 235/2026 03/06/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, THAIS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.

Agente: THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 234/2026 03/06/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Agente: SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 233/2026 03/06/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de refeição tipo Quentinhas, Buffet, Coffee break e Lanches, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA.

Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 231/2026 28/05/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de Monitoramento Disciplinar das Escolas da Rede Municipal de Educação de Anajatuba/MA.

Agente: KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 228/2026 13/05/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JOÃO COSTA FILHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de confecção de material gráfico para a caracterização da frota de táxis do Município de Anajatuba/MA.

Agente: JOAO COSTA FILHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 227/2026 13/05/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, TELMA CRISTINA LIMA LISBOA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais de consumo e Permanente, oriundos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do município de Anajatuba/MA.

Agente: TELMA CRISTINA LIMA LISBOA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 225/2026 12/05/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de Implementação de projeto integrado de gestão territorial e regularização fundiária no Município de Anajatuba/MA, visando a organização, planejamento e ordenamento do território urbano e perímetro urbano no município.

Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 224/2026 08/05/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LEILANE CRISTINA SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de urnas funerárias, indumentários fúnebres e translado da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA.

Agente: LEILANE CRISTINA SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 223/2026 07/05/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAPHISA SANTOS SILVA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviço de Locação ( Licenciamento de uso) de sistema financeiro, uma solução integrada voltada para a gestão pública, com foco no controle total de receitas e despesas, planejamento financeiro e atendimento às exigências da lei 14.133/2021, compreendendo a disponibilização de licença de uso do sistema, o suporte técnico, a realização de treinamentos dos usuários e o desenvolvimento de novas funcionalidades durante a vigência contratual, destinada a atender às necessidades desta Administração Pública Municipal do Município de Anajatuba/MA.

Agente: RAPHISA SANTOS SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 222/2026 07/05/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGÉA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Locação de software de gerenciamento e controle de frota que disponibilize informações para gerenciamento e controle de veículos, motoristas, abastecimentos, manutenção e controle básico de peças para manutenção, de interesse dá Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA.

Agente: CONCEIÇÃO DE MARIA MARTISN BOGEA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 218/2026 07/04/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Curso técnico ao vivo sobre licitações e contratações diretas conforme a Lei 14.133/2021 : regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, com foco na capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.

Agente: LUIS EDUARDO SILVA COSTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 217/2026 07/04/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FABIANO BARROS LOPES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de material de construção, hidráulico e elétrico para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA.

Agente: FABIANO BARROS LOPES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 216/2026 31/03/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Realização de exames diagnósticos, com emissão de laudos médicos no prazo máximo de 48 (Quarenta e oito) horas, a serem prestados dentro do município, com disponibilidade em todos dias úteis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba.

Agente: MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 212/2026 11/03/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora MELISSA MACIEL MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Agente: MELISSA MACIEL MENDONCA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 211/2026 11/03/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Agente: MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 207/2026 04/03/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Sistema de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento do sistema startbid no formato SAAS, em plataforma Web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a lei 14/133/2021.

Agente: RODRIGO DE SOUSA FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 206/2026 25/02/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELLY RODRIGUES PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de escavação, Carga, Transporte e destinação final de resíduos sólidos não – perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial, do lixão do Município de Anajatuba/MA.

Agente: GRACIELY RODRIGUES PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 205/2026 25/02/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, GRACIELY RODRIGUES PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de escavação, Carga, Transporte e destinação final de resíduos sólidos não – perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial, do lixão do Município de Anajatuba/MA.

Agente: GRACIELY RODRIGUES PEREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 203/2026 12/02/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO CIODARO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Iluminação Pública, oriundos da Secretaria Municipal de Administrção do município de Anajatuba/MA.

Agente: RODRIGO CIODARO RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

FISCAL DE CONTRATO: 192/2026 06/02/2026

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Confecção de Material gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração, Secretaria de Educação, Cultura, Deporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Agente: SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

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