Data da portaria: 07/04/2026
Tipo: FISCAL DE CONTRATO
Agente: LUIS EDUARDO SILVA COSTA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, LUIS EDUARDO DA SILVA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, o que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Curso técnico ao vivo sobre licitações e contratações diretas conforme a Lei 14.133/2021 : regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, com foco na capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.
