Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de ANAJATUBA, em seus atos administrativos, durante os últimos 3 anos e até a presente data, não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados. no período de 26/03/2025 a 20/05/2025. Fundamentação: Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com art. 7º, II e VI, combinado com art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei 12.527/2011 – LAI. Esta declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.

Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA, em seus atos administrativos, durante os anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não houve a contratação de funcionários terceirizados. Logo, não existem dados a serem publicados.

Declaramos para os devidos fins e a quem possa interessar a inexistência de Estagiários em nosso quadro de pessoal seja efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado, exercendo funções técnicas ou administrativas no município de ANAJATUBA ? MA.