Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO CIODARO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Iluminação Pública, oriundos da Secretaria Municipal de Administrção do município de Anajatuba/MA.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Confecção de Material gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração, Secretaria de Educação, Cultura, Deporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Confecção de Material gráfico, oriundos das Secretarias Municipais de Administração, Secretaria de Educação, Cultura, Deporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, ALYNE DA SILVA E SILVA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de Contratação de Pessoa Jurídica, especializada na Capacitação Continuada da rede de Atenção, Proteção, Defesa e Garantia de Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Anajatuba/MA.

NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº. 8666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Contratação de empresa especializada para locação e instalação de sistema de radiocomunicação na banda VHF, outorga e todos os recursos necessários para o pleno funcionamento, afim de atender as necessidades do serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Anajatuba – MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.113/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Assessoria Jurídica, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO TORRES MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Locação e Software e fornecimento de equipamentos e periféricos, oriundos da Secretária Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Serviços de capacitação, organização e realização da Conferência Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JOÃO COSTA FILHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de consultoria, assessoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico afim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ ou redução de passivos financeiros, vinculados ao Município de Anajatuba/MA

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RENÊ AMILTOM VERDE RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Execução de serviços de consultoria, assessoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico afim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ ou redução de passivos financeiros, vinculados ao Município de Anajatuba/MA.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLITICA, matrícula nº 724-3, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Programa Arroz da Gente no Estado do Maranhão, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA CELESTE DUTRA COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos referentes a Assessoria Técnica para a Operacionalidade da LEI Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura - PNAB), Atendendo às Necessidades Da Secretaria Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município De Anajatuba -MA.

NOMEIA OS INTEGRANTES DO COMISSÃO TÉCNICA EXECUTIVA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Prestação de serviços de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde (Lixo Hospitalar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder à Senhora DANIELLE DE CASTRO DINIZ OLIVEIRA, Vice-Prefeita de Anajatuba - MA, matrícula nº 225573, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Natal - RN, com o objetivo de participar da Feira Nacional do Camarão - FENACAM 2025, no Centro de Convenções de Natal/RN, no período de 11 a 14 de novembro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao viveiro de mudas, oriundos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO CIODARO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de compressor de ar elétrico para atender as demandas do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, VALDEMIR ROCHA VIANA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Realização de Curso de capacitação e treinamento em elaboração do plano diretor , plano municipal de saneamento básico e do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, visando atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, oriundos das Secretarias municipais de Administração; Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TECNICA RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, RODRIGO CIODARO RODRIGUES, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Iluminação Pública, oriundos da Secretaria Municipal de Administrção do município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais Odontológicos e serviços de confecção de prótese dentárias, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Anajatuba/MA.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de materiais Odontológicos e serviços de confecção de prótese dentárias, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Anajatuba/MA.

CASSA A PORTARIA QUE REGULAMENTA PERÍODO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.