Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básica – hiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básica – hiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico.

Conceder a Servidora Sra. CAMILA BOGEA MENDES, Coordenadora de laboratório, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Seminário da Rede de Laboratórios do Maranhão, nos dias 25 a 26 de junho de 2025.

Conceder a Servidora Sra. MAURA TORRES MENDONÇA, Coordenadora do CAPS, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Estadual de Prevenção ao uso Abusivo de Álcool e outras Drogas, nos dias 25 a 27 de junho de 2025.

Conceder a Servidora Sra. NATALIA NUNES DE SOUSA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Estadual de Prevenção ao uso Abusivo de Álcool e outras Drogas, nos dias 25 a 27 de junho de 2025.

Conceder a Servidora Sra. CRISTIANE DA SILVA MENDES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, nos dias 12 e 13 de junho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. JOSE RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, nos dias 12 e 13 de junho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. PABLO RICARDO SANTOS LOPES, Coordenador de RH, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ação formativa ofertada pelo banco Santander no Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, no dia 07 de maio 2025.

Conceder a Servidora Sra. IVONETE DE JESUS SANCHES BASTOS, Coordenadora de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Congresso de Saúde Coletiva e 4º Mostra Científica de SES/MA, no período de 08 a 10 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0003.

Conceder a Servidora Sra. MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, Secretária Adjunto, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Congresso de Saúde Coletiva e 4º Mostra Científica de SES/MA, no período de 08 a 10 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0002.

Conceder a Servidora Sra. CRISTIANE DA SILVA MENDES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Congresso de Saúde Coletiva e 4º Mostra Científica de SES/MA, no período de 08 a 10 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0004.

Designa, Cristiane da Silva Mendes, para o encargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Designa, Ingrith Raimunda Rabelo Machado Leal, para o encargo de Coordenadora de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Designa, Denise de Matos Dutra, para o encargo de Coordenadora de Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Designa, Yuri Barros Lopes, para o encargo de Coordenador de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba.

Conceder ao Servidor Sr. JOHN GLEIDSON MARTINS DOS REIS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, em decorrência das altas demandas de transferências de pacientes e acompanhantes, no dia 17 de janeiro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. FRANCISCO SANTOS SANCHES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 770, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, em decorrência das altas demandas de transferências de pacientes e acompanhantes, no dia 13 de janeiro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS FERNANDO RODRIGUES CARVALHO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, em decorrência das altas demandas de transferências de pacientes e acompanhantes, no dia 15 de janeiro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIOS BASTOS COSTA, fiscalizar os contratos referente ao fornecimento de material hospitalar e instrumentais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba -MA.

Conceder ao Servidor Sr. LUÍS EDUARDO DA SILVA COSTA, CPF nº 04848976324, Assessor de Administração e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 2573584, Agência: 5219, Conta: 3421 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da II Capacitação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no dia 25 de abril de 2024

Conceder à Servidora Sr.ª ENNY MARCIA SOUSA DA SILVA, CPF nº 81943989320, Coordenadora de imunização, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215585, Agência: 0020-5, Conta: 25022-8, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Oficina de Fortalecimento e Efetivação das Ações de Imunização voltado para o Microplanejamento das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade aos Municípios da Macrorregião Norte , no dia 04 de abril de 2024

Conceder ao Servidor Sr. GLAUBER ALVES PEREIRA BOGEA, CPF nº 00584995121, matricula nº 909-4, MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Agência: 0001, Conta: 28851083-7, Instituição Pagseguro, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de resolver assuntos de interesse do município de Anajatuba - MA, no dia 18 de março de 2024.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINÍCIUS BASTOS COSTA, matricula nº 085/2021, portador do CPF Nº 052.296.513-00 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Designa, EDYLANNA DE SOUZA LIMA, para o encargo de Coordenadora do SAMU de Anajatuba.

Designa, IVONETE DE JESUS BASTOS, para o encargo de Coordenadora de Enfermagem Hospitalar do Hospital Municipal de Anajatuba

Atividades de Vacinação de Alta Qualidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba (SEMUS) e designa seus Membros.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINÍCIUS BASTOS COSTA, matricula nº 085/2021, portador do CPF Nº 052.296.513-00 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA DE PAULA, matricula 158/2021, inscrita no CPF/MF n°.803.803.283-72, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder ao Servidor Sr. FRANCISCO SIRNANDE MESQUITA DA SILVA, CPF nº 958.612.973-04, Assessor de Administração e Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 1153, Agência: 6176, Conta corrente: 255257 4, Banco Next, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do CURSO LICITAÇÕES E CONTRATOS CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, nos dias 23 a 27 janeiro de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. YURI BARROS LOPES, CPF nº 06325364384, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215584, Agência: 5675 - 8, Conta: 41622 - 3, Banco do Brasil, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de Santa Inês – MA, com o objetivo de participar da Capacitação Técnica para Captação de Recursos Financeiros através das Leis Incentivadas aos Conselhos Municipais e Organizações da Sociedade Civil, nos dias 19, 20 e 21 de janeiro de 2023.