Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 233 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 16:02:51

NOMEAÇÃO: 034/2022 09/06/2022

Nomeia, Membros Titulares e Suplentes para comporem a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção, Combate e Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Escravo do Município de Anajatuba/MA e dá outras Providências.

Coletiva: RAYSSA BRENNA GOMES LEAL, MARCELA MARTINS COSTA

NOMEAÇÃO: 029/2022 31/05/2022

Nomeia os Membros da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.

Coletiva: ALLANA D PAULA MENDES SOUSA, MARIA SORAYA REGO LIMA, AURISCILEY GUIA SAMPAIO, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, MARIA VITORIA DUTRA DA GUIA, JOÃO DE DEUS REGO BOGÉA

NOMEAÇÃO: 027/2022 09/05/2022

Cassa a Portaria nº 003, de 06/07/2021, e designa a Nova Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar-PAD, no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providências.

Coletiva: NUBIA REGINA MENDES DOS SANTOS BARRETO, LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO

DIÁRIA: 043/2022 01/04/2022

Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento a cidade de São Luís, com o objetivo de participar da CERIMÔNIA DE POSSE DO VICE GOVERNADOR, CARLOS BRANDÃO (PSB), AO CARGO DE GOVERNADOR DO MARANHÃO, no dia 02 de abril de 2022.

Agente: MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA

Cargo: SUPERINTENDENTE DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

NOMEAÇÃO: 012/2022 08/03/2022

Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.

Coletiva: EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA, INGRID LUIZA NEVES ALBURQUERQUE DE ALMEIDA, DAPHINI RAYANNE BASTOS LEAL SANTOS

NOMEAÇÃO: 011/2022 07/03/2022

Consolida e Designa Pregoeiro e Respectiva Equipe de Apoio no âmbito da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e dá outras providencias.

Coletiva: THIAGO MENDES DA SILVA, THALYA ARAGAO DUTRA, MAURICIO RODRIGUES PEREIRA

NOMEAÇÃO: 010/2022 10/02/2022

Nomeia Servidor para a função de Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências.

Agente: LUIZ CARLOS GALVAO BEZERRA

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 009/2022 09/02/2022

DESIGNA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: TELMA MARIA CUTRIM NUNES COSTA, MATHEUS REIS DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS

NOMEAÇÃO: 002/2022 04/01/2022

CASSA A PORTARIA Nº 049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, NOMEIA A NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO

FISCAL DE CONTRATO: 038/2022 03/01/2022

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 004/2022 03/01/2022

Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.

Coletiva: EVA JENNYF DIAS DE OLIVEIRA, CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS, MATHEUS REIS DOS SANTOS

NOMEAÇÃO: 003/2022 03/01/2022

Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

Coletiva: NAIARA BARBOSA PEREIRA, FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO, MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS

NOMEAÇÃO: 001/2022 03/01/2022

Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.

Coletiva: LUCAS RODRIGUES RAMOS, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO, RODRIGO DE SOUSA FERNANDES

NOMEAÇÃO: 049/2021 30/12/2021

NOMEIA A COMISSÃO TECNICA PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 020/2021 06/07/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LENA KARINE COSTA SANTOS DUTRA, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO

NOMEAÇÃO: 019/2021 06/07/2021

Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES IMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, SUELEM MORENO MENDES

NOMEAÇÃO: 017/2021 21/05/2021

Nomeação, Portaria Coletiva, Cargos: Pregoeiro e equipe de apoio.

Coletiva: LUCAS RODRIGUES RAMOS, TIAGO NATANAEL SILVEIRA OLIVEIRA, MATHEUS REIS DOS SANTOS

EXONERAÇÃO: 016/2021 21/05/2021

Cassação da portaria coletiva, da função de pregoeiros e equipe de apoio.

Coletiva: LUCAS RODRIGUES RAMOS, FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO

NOMEAÇÃO: 29/2021 11/05/2021

Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 0012/2021 13/04/2021

Viagem à Brasília para resolver demandas no Ministério da Educação e Ministério de Agricultura no período de 14/04/2021 a 16/04/2021

Agente: HELDER LOPES ARAGAO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 0009/2021 12/03/2021

Viagem à Brasília para resolver demandas no Ministério da Educação no período de 17/03/2021 a 19/03/2021

Agente: HELDER LOPES ARAGAO

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 002/2021 08/03/2021

Nomeação Pregoeiro e equipe de apoio ao pregão.

Coletiva: LUCAS RODRIGUES RAMOS, FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO

NOMEAÇÃO: 001/2021 08/03/2021

Nomeação da Comissão Permenente de Licitação.

Coletiva: NAIARA BARBOSA PEREIRA, FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO, MIGUEL RODRIGUES CARDOSO

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