Conceder ao Servidor Sr. JOSE CARLOS ERICEIRA JUNIOR, Coordenador de Abastecimento e Controle, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar de reuniões na Secretaria de Agricultura Familiar – SAF, e na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA, no dia 21 de fevereiro de 2022.

Nomeia Servidor para a função de Agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências.

Conceder à Servidora Sr.ª AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Secretária Municipal de Educação, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação no dia 10 de fevereiro de 2022, a fim de participar do ENCONTRO COM DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, na cidade de São Luís - MA

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, Professor Nível Superior 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação no dia 10 de fevereiro de 2022, com o objetivo de participar do ENCONTRO COM DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, na cidade de São Luís – MA.

Conceder à Servidora Sra. MARIA CELESTE DE FREITAS SANTANA LIMA, Superintendente de Articulação Política, Decreto n° 048/2022, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação no dia 07 de fevereiro de 2022, com o objetivo de participar de uma Reunião com o Prefeito na cidade de São Luís – MA

Conceder ao Servidor Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, Secretário Municipal de Administração, Decreto n° 006/2022, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação no dia 07 de fevereiro de 2022, com o objetivo de participar de uma Reunião com o Prefeito na cidade de São Luís – MA.

DESIGNA PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES PÚBLICAS NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. JONAS DE MATOS, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a Rosário – MA, a fim de participar da FEIRA DO EMPREENDEDOR de organização do SEBRAE-MA que ocorrerá no Auditório do SENAI, no dia 10 de fevereiro de 2022

Conceder ao Servidor Sr. EDSON ANTONIO LOPES GAMA, Técnico Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de realizar a prestação de contas de Emissões de Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2022.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a menor S.R.M para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA no dia 10 de fevereiro.

Conceder à Servidora Sr.ª POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO, Conselheira Tutelar lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente S. R. M, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA no dia 03 de fevereiro de 2022

Conceder ao Servidor Sr. EDILSON BASTOS DOS SANTOS, Professor Nível Superior 40 Horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos) reais cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais) para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís-Ma, com o objetivo de participar do Encontro de Capacitação do PROJETO MARATONINHA MAKER DE ROBÓTICA, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2022.

Conceder à Servidora Sr.ª ENIVANIA DE JESUS RABELO BOGEA, Superintendente de Gestão Pedagógica, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais) para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís-Ma, com o objetivo de participar do Encontro de Capacitação do PROJETO MARATONINHA MAKER DE ROBÓTICA, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2022.

Conceder ao Servidor Sr. FÁBIO GUIA MENDES, Superintendente Contábil e Financeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos) reais cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais) para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís-Ma, com o objetivo de participar do Encontro de Capacitação do PROJETO MARATONINHA MAKER DE ROBÓTICA, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2022.

Conceder à Servidora Sr.ª MARCELA MARTINS COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de visitar o usuário M.M.C que se encontra internado na Clínica Psiquiátrica São Francisco, no dia 13 de janeiro de 2022.

Conceder à Servidora Sr.ª POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO, Conselheira Tutelar lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a Adolescente S. R.M, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA no dia 05 de JANEIRO de 2022.

CASSA A PORTARIA Nº 049, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, NOMEIA A NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MANUEL DE JESUS CARVALHO SILVA, matricula 038/2022, portador do CPF 945.349.503-49 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Nomear como FISCAL DE CONTRA TO a servidora , DEBORA DUTRA FERREIRA, matrícula 046/2022, portador do CPF 056. 948.033-70 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.

Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

Designa Pregoeiro e a equipe de apoio para atuarem em Licitações Públicas na modalidade Pregão na forma presencial e/ou eletrônica, no âmbito do poder Executivo do Município de Anajatuba - MA, e da outras Providências.

NOMEIA A COMISSÃO TECNICA PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.

Conceder à Servidora Sr.ª MAYSA MELO BOGÉA, Assistente Social do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento e alimentação em viagem a São Luís – MA, a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2021, a fim de visitar o usuário Manuel Moreno Cabral, que se encontra internado na clínica psiquiátrica São Francisco.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTÔNIO MENDES GONÇALVES, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente L. de B. F, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA no dia 10 de janeiro de 2022.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente L. de B. F, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA no dia 20 de dezembro de 2021.

Conceder à Servidora Sr.ª ALLANA D’ PAULA MENDES SOUSA, Chefe de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar do Curso e-Social para Órgãos Públicos 2ª fase, no dia 16 de dezembro de 2021.

Conceder ao Servidor Sr. JADEVALDO CRUZ RIBEIRO, Superintendente de Contabilidade, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, com o objetivo de participar do Curso e-Social para Órgãos Públicos 2ª fase, no dia 16 de dezembro de 2021.

Conceder ao Servidor Sr. VALDIR PAIVA, Professor Nível Superior 40 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando a importância de 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação nos dias 13 e 14 de dezembro de 2021, com o objetivo de participar do ENCONTRO DE PREFEITOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, na cidade de São Luís – MA.

Conceder à Servidora Sr.ª AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Secretária Municipal de Educação, lotada Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), para atender despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação nos dias 13 e 14 de dezembro de 2021, com o objetivo de participar do ENCONTRO DE PREFEITOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, na cidade de São Luís – MA.