Conceder a Assistente Social Sra. AUCILENE LOPES MARTINS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do , a fim de participar do 1° CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE COLETIVA, nos dias 24 a 26 de março de 2026.

Conceder a Nutricionista Sra. MAYARA FERNANDA NEVES COLETIVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do , a fim de participar do 1° CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE COLETIVA, nos dias 24 a 26 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. YURI BARROS LOPES, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215584, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Vitória do Mearim – MA, a fim de participar da OFICINA TUTORIAL DO PLANIFICA MARANHÃO, nos dias 09 a 13 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. YURI BARROS LOPES, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215584, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da OFICINA TUTORIAL DO PLANIFICA MARANHÃO, nos dias 09 a 13 de março de 2026

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, Coordenadora da ESF, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 215598, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da OFICINA TUTORIAL DO PLANIFICA MARANHÃO, nos dias 09 a 13 de março de 2026

Conceder ao Servidor Sr. MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, matricula nº 215568, Coordenador de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de “PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE MANEJO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NO MARANHÃO, nos dias 12 a 13 de março de 2026

Conceder à Servidora Sr.ª ENNY MARCIA SOUSA DA SILVA, Coordenadora de imunização, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215585, 02 (duas) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar da a fim de “PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE MANEJO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NO MARANHÃO, nos dias 12 a 13 de março de 2026., conforme processo de requisição de diárias nº 2024.03.27.0032.

Conceder ao Servidor Sr. LEONARDO MENDES ARAGÃO, Secretário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 734, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES, no dia 27 de fevereiro de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª MAURA TORRES MENDONÇA, Coordenadora do CAPS, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 216306, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar de um encontro estadual de coord. Da rede de atenção psicossocial, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2026.

Conceder a Servidora Sra. NATALIA NUNES DE SOUSA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 15269, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar de um encontro estadual de coord. Da rede de atenção psicossocial, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2026.

NOMEIA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO(A) RESPONSÁVEL TÉCNICO(A) DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Segundo Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF 2025-2028 – Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição, nos dias 04 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Segundo Ciclo de Formação Presencial do Selo UNICEF 2025-2028 – Resultado Sistêmico 1 – Saúde e Nutrição, nos dias 04 de Novembro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 5ª Oficina Tutorial (OT) do Planifica Maranhão da Região de Saúde de Itapecuru Mirim, nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.

05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da 5ª Oficina Tutorial (OT) do Planifica Maranhão da Região de Saúde de Itapecuru Mirim, nos dias 20 a 24 de outubro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar da Oficina de Elaboração do Plano de Ação para Implantação da Vigilância em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), nos dias 21 a 23 de outubro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. YURI BARROS LOPES, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 215584, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Curso de Sala de Vacina voltado para o Microplanejamento das Atividades de Vacinação Alta Qualidade - AVAQ, nos dias 1º a 03 de outubro de 2025.

Conceder à Servidora Sra. NATALIA NUNES DE SOUSA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, matrícula nº 15269, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do III Seminário Estadual de Prevenção às Violências Autoinflingidas, no dia 30 de setembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, Coordenadora da ESF, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário de Atenção Primária à Saúde (APS) nos Territórios, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE DA SILVA MENDES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, matricula nº 1258, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário de Atenção Primária à Saúde (APS) nos Territórios, nos dias 13 e 14 de agosto de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básica – hiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, RAFAELLA FERNANDA PEREIRA RÊGO PEREIRA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução, fiscalizar os contratos de Fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, insumos hospitalares e instrumentais, medicamentos para farmácia básica – hiperdia/diabetes, medicamentos injetáveis, suplemento alimentar enteral, gêneros alimentícios, material de limpeza, fornecimento de gás glp, material de construção e material gráfico.

Conceder a Servidora Sra. CAMILA BOGEA MENDES, Coordenadora de laboratório, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Seminário da Rede de Laboratórios do Maranhão, nos dias 25 a 26 de junho de 2025.

Conceder a Servidora Sra. MAURA TORRES MENDONÇA, Coordenadora do CAPS, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Estadual de Prevenção ao uso Abusivo de Álcool e outras Drogas, nos dias 25 a 27 de junho de 2025.

Conceder a Servidora Sra. NATALIA NUNES DE SOUSA, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Seminário Estadual de Prevenção ao uso Abusivo de Álcool e outras Drogas, nos dias 25 a 27 de junho de 2025.

Conceder a Servidora Sra. CRISTIANE DA SILVA MENDES, Enfermeira, lotada na Secretaria de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, nos dias 12 e 13 de junho de 2025

Conceder ao Servidor Sr. JOSE RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO MARTINS, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar da 5ª Conferencia Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano, nos dias 12 e 13 de junho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. PABLO RICARDO SANTOS LOPES, Coordenador de RH, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ação formativa ofertada pelo banco Santander no Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, no dia 07 de maio 2025.

Conceder a Servidora Sra. IVONETE DE JESUS SANCHES BASTOS, Coordenadora de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Congresso de Saúde Coletiva e 4º Mostra Científica de SES/MA, no período de 08 a 10 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0003.

Conceder a Servidora Sra. MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA DE PAULA, Secretária Adjunto, lotada na Secretaria de Saúde, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do II Congresso de Saúde Coletiva e 4º Mostra Científica de SES/MA, no período de 08 a 10 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2025.04.03.0002.