Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PEDRO ANTÔNIO LOPES GOMES para fiscalizar apenas os contratos de Assessoria de Controle Interno, oriundos da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretária de Saúde.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SÉRGIO TORRES MENDONÇA para fiscalizar e acompanhar a Execução dos Contratos de empresa especializada para fornecimento de soluções em sistemas informatizado integrado de Gestão Hospitalar, Ambulatorial, e controle de Estoque, oriundos da Secretária Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, OS SONS URBANOS A FIXAÇÃO DE NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM OBJETIVO DE PROMOVER DISCIPLINAR, REGULAR E FISCALIZAR O RECOLHIMENTO, E GUARDA E O DESTINO DOS ANIMAIS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Nomear também como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA para iscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, fornecimento de peças para veículos, manutenção de bombas submersas e serviço de borracharia, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.
INSTITUCIONALIZA A TRANSIÇÃO DO GOVERNO DE 2021/2024 PARA O GOVERNO DE 2025/2028 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, IVALDO BARBOSA SANTOS para fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE ANAJATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E A DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, MARCOS ANTÔNIO BRASIL SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA GESTÃO E INOVAÇÃO.
EXONERAR, MARIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES NETA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TRANSPORTE.
NOMEAR, GABRIEL CRYSTIAN REIS OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E ARQUIVO MUNICIPAL.
NOMEAR, THOMAZ MENDONÇA PEREIRA JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.
NOMEAR, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.
NOMEAR, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.
EXONERAR, MAYSA MELO BOGEA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
EXONERAR, PEDRO ANTONIO LOPES GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO.
EXONERAÇÃO, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONTROLE.
Fica revogado a Portaria nº 032, de 11 de julho de 2024, a qual nomeia JADEVALDO CRUZ RIBEIRO como Fiscal de Contrato.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, IASMINA PRISCYLA CARVALHO SILVA para fiscalizar os contratos de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, oriundos da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, SARA RAQUEL LOPES DE SENA GOMES NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, FRANCISCO MARCONE FREIRE MACHADO fiscalizar os contratos de Manutenção de Veículos pequenos, médios e pesados, oriundos das Secretarias Municipais de Administração; Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento e Secretária de Saúde.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificar a Portaria nº 10 de 22/07/2020 que concedeu Pensão por Morte
NOMEAR MANUEL RAIMUNDO DUTRA JUNIOR NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXONERAR ADENILSO SOUZA DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, DIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PADROEIRA DE ANAJATUBA/MA.
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar apenas os contratos, tendo como objeto MALHARIA.
Exonerar, JADEVALDO CRUZ RIBEIRO no Cargo em Comissão de superintendente de contabilidade.
