Esfera: FEDERAL
Vigência: 03/12/2029
Data da publicação: 03/12/2025
Data da celebração: 03/12/2025
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: JADER FILHO
Convenente: MUNICIPIO DE ANAJATUBA
Responsável: HELDER ARAGAO
Informações do objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA.
Justificativa
O Município de Anajatuba MA com população 25.322 hab. IBGE/2022, IDH 0,581 baixo, com uma grande parcela de sua população de baixa renda, que vivem em habitações precárias e em situação de risco e vulnerabilidade. Famílias da zona urbana no Município de Anajatuba, em condições de vulnerabilidade, com renda mensal até um salário mínimo integrante da Faixa urbano 1. Famílias habitando em condições precária, habitação em áreas de alagamentos, pobreza extrema, desigualdade social, crescimento desordenado da zona urbana municipal. Com a provisão das 40 (quarenta) Unidades Habitacionais, esperasse reduzir do déficit habitacional, melhorias das condições de vida dos beneficiados, redução da desigualdade socioeconômica, redução da exposição as áreas de risco, fortalecimento da Inclusão Social e fomentar o desenvolvimento urbano sustentável. A presente proposta visa o atendimento à população de baixa renda que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional com a construção de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS.
DATA: 02/02/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 03/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |