| 14/08/2025 |
RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
RELATÓRIO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
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| 12/02/2025 |
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, REQUERIDO PELO MUNICLPIO DE ANAJATUBA -MA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, REQUERIDO PELO MUNICLPIO DE ANAJATUBA -MA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
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| 11/02/2025 |
RESOLUÇÃO 002/2025 |
O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA, órgão permanente, colegiado, de caráter deliberativo, de assessoramento ao Governador do Estado e vinculado à Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) (Lei Estadual 10.152/29.10.2014 LOSAN, art. 11), em sua reunião ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2025 no auditório do CSU-Vinhais, São Luís-MA. |
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| 29/01/2025 |
NOTA TTCNJCA DE ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO SISAN DO MUNICLPIO DE ANAJATUBA - MARANHÃO |
NOTA TtCNJCA DE ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE ADESÃO AO SISAN DO MUNIClPIO DE ANAJATUBA - MARANHÃO |
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| 23/01/2025 |
TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. |
TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. |
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| 16/01/2025 |
ATA DE POSSE DA CAISAN E ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA AO SISAN |
ATA DE POSSE DA CAISAN E ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA AO SISAN |
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| 16/01/2025 |
ATA DE POSSE, ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO COMSEA E APROVAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA AO SISAN |
ATA DE POSSE, ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO COMSEA E APROVAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA AO SISAN |
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| 01/01/2025 |
LISTAGEM DAS RECEITAS |
LISTAGEM DAS RECEITAS - PERÍODO DE: 01/01/2025 ATÉ 05/08/2025 |
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| 01/01/2025 |
LISTAGEM DE EMPENHOS - DESPESAS |
LISTAGEM DE EMPENHOS - PERÍODO: 01/01/2025 a 05/08/2025 |
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| 11/12/2024 |
DECRETO Nº 419, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
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