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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Parabéns a todos os Bombeiros, que com coragem e dedicação tornam o mundo um lugar mais seguro.
26-05-2026
Inicio das incrições 25/05/2026, inicio das aulas: 01/06
Um momento de conscientização e cuidado, reforçando a importância de proteger nossas crianças e orientar sobre respeito, segurança e o direito de pedir ajuda
As mães das comunidades quilombolas Coco, Máquina, Cumbi, Assutinga e Ladeira estão convidadas a participar
Parabéns a todos os Bombeiros, que com coragem e dedicação tornam o mundo um lugar mais seguro.
26-05-2026 Inicio das incrições 25/05/2026, inicio das aulas: 01/06
24-05-2026 Um momento de conscientização e cuidado, reforçando a importância de proteger nossas crianças e orientar sobre respeito, segurança e o direito de pedir ajuda
23-05-2026 As mães das comunidades quilombolas Coco, Máquina, Cumbi, Assutinga e Ladeira estão convidadas a participar
18-05-2026
valorização da pessoa idosa.A iniciativa promoveu cuidado, acolhimento e momentos de interação, com oferta de serviços de saúde.
09-05-2026
Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, KASSANDRA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR FALECIMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGULADADE RACIAL COMPIR DE ANAJATUBA/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Rosario de Marileya Martins Sanches, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Kirlene de Jesus Sanches, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Antonia do Carmo Barbosa Oliveira, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA - MA PARA O ANO DE 2026.
Institui o Código Tributário Municipal de Anajatuba/MA, e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 624, DE 25 DE MARÇO DE 2025 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, COM OU SEM GARANTIA DA UN [...]
Nomear ANDRÉ LUIS MENDONÇA MARTINS para o Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.
Exonerar EURYCLIDES SILVA AMORIM do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADEQUAÇÃO AS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 661/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGEIROS TRANSPORTE BEM DE [...]
