Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, PAULO SERGIO TORRES MENDONÇA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, onde caberá, ainda, no que fo [...]

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, MARCOS VINICIUS BASTOS COSTA, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que [...]

Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor, JOÃO COSTA FILHO, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, onde caberá, ainda, no que for compat� [...]

Diária, Agente: Marcio Sarges Moreira, Cargo: Secretário(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Diária, Agente: Fabrício de Jesus Silva, Cargo: Coordenador (a) de Igualdade Racial, Secretaria: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Diária, Agente: Maria Celeste de Freitas Santana Lima, Cargo: Superintendente de Articulação Política, Secretaria: Gabinete do Prefeito

A CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, FAZ SABER QUE APROVOU O PROJETO LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO [...]

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE P [...]

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS BEM COMO, REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NA CIDADE DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonenar, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS no Cargo em Comissão de Assessoria Especial, vinculado á Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear, RAFAEL DE JESUS RODRIGUES PEREIRA para o Cargo em Comissão de Assessoria Especial, vinculado á Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomear, CARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA MARTINS para o Cargo em Comissão de Secretário Executivo, vinculado à Procuradoria Geral do Município.