ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS

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ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS 2024 06/05/2024

06/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. O Município de Anajatuba/MA, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.

ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS 2023 08/08/2023

08/08/2023

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