. Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, FILOMENA LICA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 15 de abril de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís– MA ACOMPANHAR A CRIANÇA B.M.M DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL DA CRIANÇA, a ser realizada no período de 26 de março de 2026.

Conceder ao Servidora Sra. ANTONIA DO CARMO BARBOSA OLIVEIRA, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar a fim de participar “DO SOBREVOO MAIS INTEGRAL-7ª EDIÇÃO”, nos dias 23 e 24 de março de 2026

Conceder a servidora Sr.ª LEILANE CRISTINA SANTOS, Diretora de Proteção Social Básica, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021 a fim de PARTICIPAR DE UM IV ENCONTRO ESTADUAL D910 CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- SEDES PROMOVENDO CIDADANIA, nos dias 17 e 18 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 15 de março de 2026.

A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social Sr.ª ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, matricula: 3797, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021 a fim de PARTICIPAR DE UM ENCONTRO ESTADUAL D910 CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- SEDES PROMOVENDO CIDADANIA, nos dias 17 e 18 de março de 2026.

Conceder a Gestora do Cadastro único/ Bolsa Família Sra. ALYNE DA SILVA E SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de “PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- SEDES PROMOVENDO CIDADANIA, nos dias 17 e 18 de março de 2026

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Terceiro ciclo de formação presencial do selo unicef 2025-2028 resultado sistêmico 2- educação, no dia 10 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JOAO BATISTA NEVES PINTO, Coordenador de Assistência técnica e Fiscalização, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís – MA, PARTICIPAR DO EVENTO QUINTAIS QUE ALIMENTAM: CAMINHOS EDUCACIONAIS PARA SEGURANÇA ALIMENTAR, no dia 09 de março de 2026.

A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social Sr.ª ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, matricula: 3797, lotada na Secretaria de Assistência Social, 01 (uma) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para PARTICIPAR DE REUNIÕES (REUNIÃO DO INFORMADO), no dia 04 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Santa Helena– MA, a fim de FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS (As),EC-CONSELHEIROS (As) TUTELARES E ATORES DO SGDCA NA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE), a ser realizada no período de 05,06 e 07 de fevereiro de 2026.

Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Santa Helena – MA, a fim de FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS (As),EC-CONSELHEIROS (As) TUTELARES E ATORES DO SGDCA NA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE), a ser realizada no período de 05,06 e 07 de fevereiro de 2026.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar criança deste município, em continuidade ao processo de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 23 de janeiro de 2026.

A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social Sr.ª ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, matricula: 3797, lotada na Secretaria de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para PARTICIPAR DA OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, COM FOCO NO BB GESTÃO ÁGIL E AGILIZASUAS, nos dias 21,22 e 23 de janeiro de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª THAÍS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, Assessora Especial, matricula: 18546, lotada na Secretaria de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 600 (seiscentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para PARTICIPAR DA OFICINA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024, COM FOCO NO BB GESTÃO ÁGIL E AGILIZASUAS, nos dias 21,22 e 23 de janeiro de 2026.

Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município em continuidade de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 13 de janeiro de 2026.

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.P.C.M em atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 05 de janeiro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 22012, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município que dará continuidade em atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 16 de dezembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª JAMILLY BASTOS COSTA, Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional, matrícula nº 5574-1, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da VI Conferencia Estadual de SAN+ 4 (VI CESAN+4), a ser realizada nos dias 04 e 05 de dezembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. FABRICIO DE JESUS SILVA, COORDENADOR DE IGUALDADE RACIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nº 5400, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Ato Político alusivo ao Dia da Nacional da Consciência Negra, no dia 27 de novembro de 2025.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES,, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.P.C.M em atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 25 de novembro de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do II Encontro de Pontos Focais do Selo Betinho Maranhão, no Centro Social e Urbano - CSU, no dia 25 de novembro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 22012, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Santa Rita – MA, a fim de participar do ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DO MARANHÃO E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, nos dias 18 a 20 de novembro de 2025.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Santa Rita – MA, a fim de participar do ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DO MARANHÃO E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, nos dias 18 a 20 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município em continuidade de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 17 de novembro de 2025.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar adolescente deste município, para realização de continuidade de atendimento junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 14 de novembro de 2025.

03 (três) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem à cidade de Fortaleza – CE, a fim de participar do Campeonato Brasileiro de Karatê CNKB 2025, nos dias 19 a 22 de novembro de 2025.