Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , PARA ACOMPANHAR A ADOLESCENTE A.H.M DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 13 de julho de 2026.

Conceder ao Sr. JAILSON LICA SANTOS, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 18 de junho de 2026

01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA L.I.C DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 16 de junho de 2026.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, do Município de Anajatuba/MA.

Estabelece diretrizes para o fluxo de diálogo, compartilhamento de informações e atendimento a requisições dos orgãos do Sistema de Justiça no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Anajatuba/MA.

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E NUTRICIONAL DE ANAJATUBA/MA _ CAISAN PARA O BIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO,matricula nº 4517, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 03 de junho de 2026.

Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, FILOMENA LICA DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 09 de junho de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO, matricula nº 4517, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA,PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DE CONSELHOS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: 36 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- AVANÇO,DESAFAFIOS E PERSPECTIVAS, a ser realizada no período de 09,10 e 11 de junho de 2026.

Conceder ao Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES,matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de PARTICIPAR DO II SIMPÓSIO DE CONSELHOS TUTELARES E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: 36 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- AVANÇO,DESAFAFIOS E PERSPECTIVAS, a ser realizada no período de 09,10 e 11 de junho de 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO POR FALECIMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGULADADE RACIAL – COMPIR DE ANAJATUBA/MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, , para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de ACOMPANHAR A CRIANÇA H.M.C DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 19 de maio de 2026.

02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 ( oitocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, “PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS -SIBEC 2026, nos dias 14 e 15 de maio de 2026

02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de ““PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS -SIBEC 2026, nos dias 14 e 15 de maio de 2026

02 (duas) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.600,00 (mil e oitocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021 a fim de PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL SOBRE O SPSBD-GC , nos dias 05 e 06 de maio de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas em viagem à cidade de São Luís – MA, a fim de “PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE ELABORAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICO E DEBATE SOBRE A APLICABILIDADE DE RECURSOS INCENTIVADOS, no dia 05 de maio de 2026.

01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís– MA, a fim de “PARTICIPAR DO TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE ELABORAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICO E DEBATE SOBRE A APLICABILIDADE DE RECURSOS INCENTIVADOS, no dia 05 de maio de 2026.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Santa Inês – MA, de “PARTICIPAR DO V ENCONTRO ESTADUAL DA SOCIEDADE CIVIL DO SUAS DO MARANHÃO, no dia 28 de abril de 2026.

. Conceder à Sr.ª FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, FILOMENA LICA DOS SANTOS, PARA ACOMPANHAR CRIANÇA DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ INÍCIO AO PROCESSO DE ATENDIMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PERÍCIA PARA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, por determinação da delegacia de polícia Civil de Anajatuba, a ser realizada no período de 15 de abril de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís– MA ACOMPANHAR A CRIANÇA B.M.M DESTE MUNICÍPIO, QUE DARÁ CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ATENDIMENTO NO HOSPITAL DA CRIANÇA, a ser realizada no período de 26 de março de 2026.

Conceder ao Servidora Sra. ANTONIA DO CARMO BARBOSA OLIVEIRA, a Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem à cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do a fim de participar a fim de participar “DO SOBREVOO MAIS INTEGRAL-7ª EDIÇÃO”, nos dias 23 e 24 de março de 2026

Conceder a servidora Sr.ª LEILANE CRISTINA SANTOS, Diretora de Proteção Social Básica, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021 a fim de PARTICIPAR DE UM IV ENCONTRO ESTADUAL D910 CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- SEDES PROMOVENDO CIDADANIA, nos dias 17 e 18 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. EVALDO SERGIO SAMPAIO LISBOA, matricula nº 3899, Auxiliar Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, , a fim de realizar prestação de contas das Carteiras de Identidade junto ao Instituto de Identificação do Maranhão, no dia 15 de março de 2026.

A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social Sr.ª ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, matricula: 3797, lotada na Secretaria de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021 a fim de PARTICIPAR DE UM ENCONTRO ESTADUAL D910 CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- SEDES PROMOVENDO CIDADANIA, nos dias 17 e 18 de março de 2026.

Conceder a Gestora do Cadastro único/ Bolsa Família Sra. ALYNE DA SILVA E SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de “PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- SEDES PROMOVENDO CIDADANIA, nos dias 17 e 18 de março de 2026

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do Terceiro ciclo de formação presencial do selo unicef 2025-2028 resultado sistêmico 2- educação, no dia 10 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JOAO BATISTA NEVES PINTO, Coordenador de Assistência técnica e Fiscalização, 01 (uma) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís – MA, PARTICIPAR DO EVENTO QUINTAIS QUE ALIMENTAM: CAMINHOS EDUCACIONAIS PARA SEGURANÇA ALIMENTAR, no dia 09 de março de 2026.

A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social Sr.ª ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, A Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social, matricula: 3797, lotada na Secretaria de Assistência Social, 01 (uma) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, em decorrência de uma viagem para PARTICIPAR DE REUNIÕES (REUNIÃO DO INFORMADO), no dia 04 de março de 2026.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 03 (três) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Santa Helena– MA, a fim de FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS (As),EC-CONSELHEIROS (As) TUTELARES E ATORES DO SGDCA NA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE), a ser realizada no período de 05,06 e 07 de fevereiro de 2026.