Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar do 2º Encontro: “Cadastro Único para Programas Sociais – SEDES Promovendo Cidadania”, no dia 09 de maio de 2024

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, CPF nº 05694803370, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, Agência: 5219 1, Conta: 712917-3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, para participar do encontro “O CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS – SEDES PROMOVENDO CIDADANIA”, no dia 09 de maio de 2024

Conceder ao Servidor Sr. AMILTON RAMOS DA CONCEICAO DUTRA, CPF nº 02021976386, matricula nº 1441, Coordenador do SCFV, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 562 2, Conta: 41860 9, Banco do Brasil, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Timon – MA, a fim acompanhar os usuários do SCFV para participação na Copa de Capoeira IÊ NOSSOS ANCESTRAIS, nos dias 04 e 05 de maio de 2024

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente S.R.M., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 02 de maio de 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) GESTOR(A) DE RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

. Conceder à Servidora Sr.ª RAYSSA BRENNA GOMES LEAL, CPF nº 056.040.143-46, Diretora de Proteção Social Básica , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 115520, Agência: 1611X, Conta: 47875X, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Chapadinha – MA, a fim de participar da Capacitação sobre “Guia de Visita Domiciliar – GVD Presencial do Programa Primeira Infância no SUAS-CRIAÇA FELIZ”, nos dias 06 a 10 de maio de 2024,

Conceder à Servidora Sr.ª RAYSSA BRENNA GOMES LEAL, CPF nº 056.040.143-46, Diretora de Proteção Social Básica , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 115520, Agência: 1611X, Conta: 47875X, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 ( mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Chapadinha – MA, a fim de participar da Capacitação sobre “Guia de Visita Domiciliar – GVD Presencial do Programa Primeira Infância no SUAS-CRIAÇA FELIZ”, nos dias 06 a 10 de maio de 2024,

Conceder à Servidora Sr.ª CLEUDEVANIA DINIZ SILVA, CPF nº 05126743376, Supervisora de Programas Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2592, Agência: 562-2, Conta: 53927-9, Banco do Brasil, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de Chapadinha – MA, a fim de participar da Capacitação sobre “Guia de Visita Domiciliar – GVD Presencial do Programa Primeira Infância no SUAS-CRIAÇA FELIZ”, nos dias 06 a 10 de maio de 2024

Conceder à Servidora Sr.ª CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEA, CPF nº 623.619.292-87, Secretária Executiva, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2594, Agência: 5219 1, Conta: 5690 1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, para Realizar a Entrega de Documentos na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, no dia 29 de Abril de 2024

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

. Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, Agência: 2631 0, Conta: 0066357 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar do Encontro Estadual para Capacitação no 2º Fórum Comunitário, no dia 19 de abril de 2024

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 064.402.733-96, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001956 9, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente L.M dos S., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 22 de Abril de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.M.O, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 19 de abril de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. FILOMENA LICA DOS SANTOS, CPF nº 066.866.433-94, matricula nº 21446, Conselheira Tutelar lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 6139 5, Banco Bradesco, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de acompanhar a adolescente B.M.S.S., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 17 de abril de 2024.

. Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente C.B.S.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 12 de Abril de 2024

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 064.402.733-96, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001956 9, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente C.B.S.C, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 10 de Abril de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001796 5, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente R.V. da C.F, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 19 de março de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. FILOMENA LICA DOS SANTOS, CPF nº 066.866.433-94, matricula nº 21446, Conselheira Tutelar lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 6139 5, Banco Bradesco, 01 (Uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA a fim de acompanhar a adolescente R.V. da C.F, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 15 de março de 2024.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEA, matricula 259/2023, inscrita no CPF/MF n°.623.619.292-87, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, CPF nº 068.975.543-08, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1 , Conta: 0002413 9 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente F.B.N., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 02 de fevereiro de 2024.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS BOGEIA, matricula nº 259/2023, portadora do CPF Nº 623.619.292-87 para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Anajatuba/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nomeia, Conselheiros Titular e Suplente para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Anajatuba/MA.

Conceder ao Servidor Sr. CARLOS ANTONIO MENDES GONÇALVES, CPF nº 009.793.293-02, matricula nº 21559, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0517270 5 , Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente E.F.A., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 01 de setembro de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar uma adolescente em caráter de urgência, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 29 de agosto de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 31 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª POLYANA DE JESUS SOUSA MARVÃO, CPF nº 025.264.573-19, Conselheira Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 224, Agência: 5219 1, Conta: 0521564-1, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 25 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª FRANCILEIA MARTINS TINOCO VIEIRA, CPF nº 029.821.803-83 , Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos SCFV, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 5983, Agência: 0562-2, Conta: 42451 X, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São José de Ribamar – MA, a fim de participar do Encontro dos Adolescentes em Ação por Justiça Climática, no dia 17 de agosto de 2023.

Conceder à Servidora Sr.ª CLEUDEVANIA DINIZ SILVA, CPF nº 05126743376, Supervisora de Programas Sociais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2592, Agência: 562-2, Conta: 53927-9, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São José de Ribamar – MA, a fim de participar do Encontro dos Adolescentes em Ação por Justiça Climática, no dia 17 de agosto de 2023.

Conceder ao Servidor Sr. TELMO DE JESUS LOPES SILVA, CPF 040.164.433-26, matricula nº 21557, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 827 3, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a Cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente P.R.P., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes – IPTCA, no dia 16 de agosto de 2023.