Conceder ao Servidor Sr. THAÍS DE JESUS MARVÃO DE OLIVEIRA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Regulação do SUAS, matricula: 18546, lotado na Secretaria de Assistência Social- SAAS, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de participar de capacitação sobre o Programa da oficina de prestação de contas dos recursos do FNAS, nos dias 04 e 05 de junho de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. MILCA LUZ ARAÚJO, Psicóloga do Centro de Referência Especializado, lotado na Secretaria de Assistência Social- CREAS, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de deslocamento em viagem a São Luís - MA, com o objetivo de uma formação sobre atendimento da Política de Assistência Social das vítimas do trabalho escravo contemporâneo e assuntos correlatados, no dia 27 de maio de 2025.

Conceder a Servidora Sra. FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, matricula nº 216808, , Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente V de J.A.L, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA a ser realizada no dia 27 de maio de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, matricula nº 22012, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Socia, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente D.L.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 23 de maio de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.V.D, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 20 de maio de 2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ação formativa ofertada pelo banco Santander no Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, no dia 07 de maio 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA, Coordenação de Vigilância Socioassistencial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ação formativa ofertada pelo banco Santander no Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, no dia 07 de maio 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar da ação formativa ofertada pelo banco Santander no Programa Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, no dia 07 de maio 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente B.S.S, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 30 de abril de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social,, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.N.L, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 25 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas em viagem a cidade de São Luís - MA, com o objetivo de participar do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, a ser realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. EDELTON LIMA MENDES, Coordenador de Benefícios e Transferência de Renda, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2585, 03 (três) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais), para atender despesas de viagem a Itapecuru Mirim – MA, a fim de participar da OFICINA INTERSETORIAL DE GESTÃO INTEGRADA DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, nos dias 14 a 17 de abril de 2025, conforme processo de requisição de diárias nº 2024.04.09.0029.

Conceder à Servidora Sr.ª MARCELA MARTINS COSTA, Diretora de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 215560, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025

. Conceder à Servidora Sr.ª RAYSSA BRENNA GOMES LEAL, Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 115520, 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª THAIS DE JESUS MARVAO DE OLIVEIRA, Coordenadora de Vigilância Socioassistencial, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 18546, , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada, totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 689, 02 (duas) diárias no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada, totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de participar do I Encontro Maranhense de Gestores e Trabalhadores do SUAS, nos dias 10 e 11 de abril de 2025.

Conceder à Servidora Sr.ª DEBORA DUTRA FERREIRA, Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de realizar visita institucional à SEDES-MA, com vista a obter informações sobre Programas Sociais, Projetos e Benefícios, no dia 14 de março de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. BENEDITO GALVÃO LIMA, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para custear despesas de deslocamento e alimentação em viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A. dos S.L., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 12 de março de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a Servidora Sra. FILOMENA LICA DOS SANTOS, Conselheira Tutelar, matricula nº 216808, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, PARA ACOMPANHAR A ADOLESCENTE S.R.M, para realização de Avaliação Médica juntos ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescentes - IPTCA a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente A. dos S.L, para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 30 de janeiro de 2025.

Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, MARCELA MARTINS COSTA para fiscalizar apenas os contratos, tendo como objeto MALHARIA.

Conceder à Servidora Sr.ª CRISTIANE FRANÇA MARINHO, CPF nº 00017812356, matricula nº 4517, Conselheira Tutelar lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.M.O., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 05 de julho de 2024.

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 064.402.733-96, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente M.M.O., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 27 de junho de 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Servidor Sr. JOSE JOAQUIM VIEIRA BORGES, CPF nº 449.844.053-68, matricula nº 21560, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente B.M.S.C., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 18 de junho de 2024.

Conceder à Servidora Sr.ª IVETE PEREIRA ALMEIDA, CPF nº 291.817.043-72, ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 10450, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o Decreto Municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís - MA, a fim de participar da REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO DO MARANHÃO, no dia 11 de junho de 2024

Conceder ao Servidor Sr. NATANIEL DE JESUS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 064.402.733-96, matricula nº 938, Conselheiro Tutelar lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Agência: 5219 1, Conta: 0001956 9, Banco Bradesco, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme aduz o decreto municipal nº 94/2021, para atender despesas de viagem a cidade de São Luís – MA, a fim de acompanhar a adolescente S.R.M., para realização de Avaliação Médica junto ao Instituto de Perícias Técnicas para Crianças e Adolescente - IPTCA, no dia 16 de maio de 2024

. Conceder ao Servidor Sr. EDELTON LIMA MENDES, CPF nº 022.445.503-62, Coordenador de Benefícios e Transferência de Renda, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matricula nº 2585, Agência: 4863-1, Conta: 10774-3, Banco do Brasil, 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para atender despesas de viagem a São Luís – MA, a fim de participar do Encontro: “O CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS – SEDES PROMOVENDO CIDADANIA”, no dia 09 de maio de 2024