Planos municipais

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PLANOS MUNICIPAIS
DECLARAÇÕES

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
  - EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.EDUCAÇÃO 2024 21/03/2025
  - EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.EDUCAÇÃO 2023 13/03/2024
  - EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DO GOVERNO SEC.EDUCAÇÃO 2022 07/08/2023
- PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
  - O Plano Municipal de Educação para os exercícios de 2015 a 2024 01/01/2015

19.1 - Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados?

DECLARAÇÃO: 2025 01/07/2025

01/07/2025

Sancionada a Lei 14.934, de 2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2025. A prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME) visa estender o prazo de vigência do plano atual, permitindo que o município de Anajatuba/MA continue com as políticas educacionais estabelecidas até a aprovação de um novo plano.

DECLARAÇÃO: 2025 01/07/2025

01/07/2025

Sancionada a Lei 14.934, de 2024, que prorroga até 31 de dezembro de 2025. A prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME) visa estender o prazo de vigência do plano atual, permitindo que o município de Anajatuba/MA continue com as políticas educacionais estabelecidas até a aprovação de um novo plano