Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO COVID-19 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL sem arquivo LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO LEI MUNICIPAL TUTORIAL CONTRACHEQUE ONLINE EDITAL ATO DELEGATÓRIO TIME BRASIL (PUBLICAÇÕES) INSTRUÇÃO NORMATIVA PARECER PRÉVIO TCE DECLARAÇÃO E-SIC REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 OFÍCIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PLANO DIREITO LEI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RELATÓRIOS CIRCUSTÂNCIADOS RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS POR SEGMENTOS PARA ELEIÇÃO DO CACSFUNDEB MANDATO 20232026 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DECLARAÇÃO ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA RESOLUÇÃO CMDCA EDITAL-CMDCA LISTA ESTAGIARIOS LISTA TERCEIRIZADOS DIARIAS FORA DO ESTADO E PAIS LISTA DE ESPERA DE CRECHE PLANO DE EDUCAÇÃO ORDEM CRONOLOGICA LISTA DE MEDICAMENTOS PLANO ESTRATÉGICO UNIDADES DE SAÚDE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS ACORDOS FIRMADOS POR ORGÃOS PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - CMDCA PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR - EDITAL RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL 0072023 ERRATA DO EDITAL REGIMENTO INTERNO DA 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA MA RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA SEGUNDA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR- EDITAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO E ANÁLISE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CÍVIL AO CMDCA CONFORME EDITAL RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA TERCEIRA ETAPA DO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR - EDITAL N EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL AO CMDCA CONFORME EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CHAMAMENTO MINUTAS PADRONIZADAS REGULAMENTAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS REGULAMENTAÇÃO LEI FEDERAL N 8.6661993 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129.2021 GOVERNO DIGITAL TERMO DE FOMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA E ESCUTA PÚBLICA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAESCUTA PÚBLICA PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIOS RESULTADOS PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PROJETO DE LEI CHAMADA PÚBLICA DE MATRÍCULA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAJATUBA NO ANO LETIVO DE 2025 EDITAL PARA RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EDITAL PROCESSO SELETIVO RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO SEMED - EDITAL 001-2025 POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA DO SELETIVO SEMED - EDITAL 001 - 2025 POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EDITAL 0012025 -SEMED ANAJATUBAMA - POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL 001.2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS EMENDAS PARLAMENTARES PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RESOLUÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARECER JURÍDICO PRELIMINAR DESBLOQUEIO DE PERFIL DE DENUNCIANTE NO PERFIL DAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE ANAJATUBA-MA RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE ANAJATUBA Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM RESOLUÇÃO
