Nome da empresa: A T DA SILVA EIRELI
CNPJ/CPF da empresa:
21.692.853/0001-01
Nº Processo:
2021.09.17.0005
VIGENCIA:
NÃO VIGENTE
Tipo:
INIDONEIDADE - LEI DE LICITAÇÕES
Data início: 02/12/2021
Data fim: 02/12/2023
Data da publicação:
17/12/2021
Abrangência:
União, Estado do Maranhão, Distrito Federal e Municipio de Anajatuba.
(Alínea "d" do inciso I c/c Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Quinta - Do Impedimento e Sanções, do Contrato Administrativo n° 2008.007/2021, de 20/08/2021 c/c art. 87, incisos II, III e IV da Lei Federal n° 8.666/93.)
Multa prevista no instrumento contratual; Penalidade de 02 (dois) anos sem poder licitar com a Administração; Declaração de Inidoneidade.
| Descrição |
Extensão |
Tamanho |
Arquivos |
| 1. abertura do processo administrativo |
PDF |
11MB |
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| 2. RELATORIO |
PDF |
409KB |
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| 3. NOTIFICAÇÃO |
PDF |
662KB |
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| 4. PARECER JURIDICO |
PDF |
6MB |
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| 5. PEDIDO DE RESCISÃO |
PDF |
2MB |
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| 6. PARECER JURIDICO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE |
PDF |
6MB |
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| 7. APLICAÇÃO DE PENALIDADES |
PDF |
466KB |
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| 8. PUBLICAÇÃO DO DOM |
PDF |
582KB |
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| 9. RESCISÃO CONTRATUAL |
PDF |
855KB |
|
| 10. PUBLICAÇÃO DOM |
PDF |
2MB |
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