Nome da empresa: R J DE CARVALHO ROCHA SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF da empresa:
21.508.910/0001-50
Nº Processo:
2023.09.21.0003
VIGENCIA:
VIGENTE
Tipo:
IMPEDIMENTO - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Data início: 08/11/2023
Data fim: 08/11/2028
Data da publicação:
08/11/2023
Abrangência:
Base legal: nos itens 22.1, DO EDITAL E ANEXOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(Base legal: nos itens 22.1, DO EDITAL E ANEXOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)
1. Impedimento de Licitar e de Contratar com o Município de Anajatuba/MA, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
2. Descredenciamento do Sicaf, e do sistema de credenciamento municipal pelo prazo de 05 (cinco) anos;
| Descrição |
Extensão |
Tamanho |
Arquivos |
| ABERTURA DE PROTOCOLO |
PDF |
61KB |
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| OFICIO N°034 - 2023 - SOLICITAÇÃO |
PDF |
149KB |
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| CONVOCAÇÃO |
PDF |
277KB |
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| Solicitação de informação quanto a autenticidade de documentação |
PDF |
332KB |
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| DECISÃO |
PDF |
80KB |
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| PARECER N° 161-2023 - PGM |
PDF |
859KB |
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| Decisão de Penalidade |
PDF |
188KB |
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| PARECER N° 181-2023 - PGM |
PDF |
860KB |
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| COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO |
PDF |
104KB |
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