PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023
CONTRATO Nº 0301.001/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A N DUTRA COMBUSTIVEL, CNPJ nº 22.898.598/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades do Hospital Municipal, SAMU e Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°017/2023. VALOR GLOBAL: R$ 653.369,60 (SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 03/01/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúd
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
CONTRATO Nº 0301.002/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa CAMILA L FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.910.701/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, de interesse da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°002/2023. VALOR GLOBAL: R$ 45.163,60 (QUARENTA E CINCO MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 03/01/2025. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e a Sra. CAMILA LIMA FERREIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 03 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2812.002/2023. Contratante: Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Lazer, Cnpj Nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUCOES CULTURAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 23.799.107/0001-47, Localizada Na Avenida Do Comércio, Nº 1447, Centro, Miranda Do Norte/Ma. OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Suporte Ao Acompanhamento E Ao Monitoramento Dos Processos, Consultorias E Estudos Técnicos E Elaboração Dos Editais De Chamamento E Premiações Dos Fazedores De Cultura Do Município De Anajatuba Para Aplicação Da Lei Paulo Gustavo. VALOR: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO SERÁ De 3 (Três) Meses, A Contar Da Data De Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Termos Do Artigo 57 Da Lei N° 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 13.392.0047.2058.0000 FUNÇÃO: 13 CULTURA SUB_FUNÇÃO: 13392 DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 13392 0047 DESENVOLVIMENTO EFICAZ DA AÇAO PROGRAMATIVA PROJETO ATIVIDADE: 13392 0047 2058 MANUT DAS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E ARTISTICAS AÇÃO: 13392 0047 2058 0000 MANUT DAS ATIVIDADES FOLCLORICAS, CULTURAIS E ARTISTICAS ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, Secretária Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Lazer Pelo CONTRATANTE E O SR. MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO, CPF Nº 761.354.383-87, Pela CONTRATADA. ANAJATUBA/MA, em 03 de janeiro de 2024. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº 043/2022
