PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04.12.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba-MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.584.500,00 (Um Milhão e Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA inscrita no CNPJ nº 11.519.141/0001-31. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°036/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante o(a) Sr(a). MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, pelo detentor do Registro de Preços.

COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO01DIESEL S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros37.500R$ 6,45R$

241.875,00PROPRIOCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO02DIESEL S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros12.500R$ 6,45R$

80.625,00PROPRIOCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO03DIESEL S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros120.000R$ 6,60R$

792.000,00PROPRIOCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO04DIESEL S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros40.000R$ 6,60R$

264.000,00PROPRIOCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO05DIESEL S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros18.750R$ 6,30R$

118.125,00PROPRIOCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO06GASOLINA COMUM (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros6.250R$ 6,30R$

39.375,00PROPRIOGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO07'c1LCOOL (de acordo com a legislação vigente da ANP).Litros10.000R$ 4,85R$

48.500,00PROPRIO

Valor Total: R$ 1.584.500,00 (Um Milhão e Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais).

Anajatuba/MA, 07 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2023

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n°016/2023, que tem por objeto a da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para execução dos serviços de publicidade legal, com publicações em jornal de grande circulação regional/estadual com predominância no estado do Maranhão, em periódico diário no formato impresso e eletrônico (digital), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 016/2023, em favor da empresa FERNANDA F PONTIN, inscrita no CNPJ nº10.277.241/0001-36, AV CASTELO BRANCO Nº 605 EDIF. CID. DE SÃO LUIS S 123 SÃO FRANCISCO - SÃO LUIS - MA - 65076-090, pelo valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que foram preenchida os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 07 de dezembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº034/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°034/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de peças e acessórios de reposição para manutenção de veículos automotores das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 30.705.365/0001-82, no Valor Total Homologado R$ 170.500,00 (Cento e setenta mil e quinhentos reais). EMPRESA: PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA inscrita no CNPJ nº 37.794.695/0001-30, no Valor Total Homologado R$ 1.218.096,00 (Um milhão, Duzentos e dezoito mil e noventa e seis reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 1.388.596,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Maior percentual de desconto por item. Declaramos então as empresas supracitada acima como vencedoras do Pregão Eletrônico nº034/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 07 de dezembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto n° 043/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP n°037/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), padrão FNDE em atendimento às necessidades educacionais da rede pública de ensino do Município de Anajatuba - MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA inscrita no CNPJ nº 10.686.600/0001-09, no Valor Homologado R$ 3.550.635,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 3.550.635,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº037/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba - MA, 07 de dezembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023

CONTRATO Nº 0712.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A N DUTRA COMBUSTIVEL, CNPJ nº 22.898.598/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades do Hospital Municipal, SAMU e Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°017/2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,20 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 07/12/2024. CÓDIGO DA FICHA: 522 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 07 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº061/2022

ERRATA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1407.001/2023

EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, N° 649/2023, DO DIA 20/11/2023.

Onde se lê:

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1407.001/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo tem por objetivo o aditivo de quantidade do contrato original em até 25% a contar da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65 da Lei Federal n° 8666/1993.

Leia se:

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 1407.001/2023.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo tem por objetivo o aditivo de quantidade do contrato original em até 25% a contar da data da assinatura até 14 de julho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65 da Lei Federal n° 8666/1993.

Anajatuba/MA, 06 de dezembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto nº043/2022