PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023
O Município de Anajatuba - MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, designado pelo Decreto nº043/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 18 de dezembro de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais pedagógicos, brinquedos, materiais permanentes e outros acessórios didáticos para atender a rede municipal de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Anajatuba - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, 01 de dezembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto n° 043/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023
O Município de Anajatuba - MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, designado pelo Decreto nº 239/2022, torna público que realizará às 09:00h (nove horas) do dia 19 de dezembro de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotor Novo/Zero Quilometro, tipo Motocicleta para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, 01 de dezembro de 2023. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto n° 239/2022.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 050/2022, que entre si celebram SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ de nº 09.087.366/0001-14, localizada na Rua Humberto de Campos, 524, Centro, Anajatuba – MA, neste ato representado por Jose Ribamar Mendes Rego, C.P.F. n.º 018.885.623-40. OBJETO: o aditivo de prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar de 29 de setembro de 2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº058/2022; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 59.904,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 29/11/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: JOSE RIBAMAR MENDES REGO. Anajatuba- MA, 29 de novembro de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022 - CONTRATANTE
RESENHA DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102001/2021: Termo Aditivo de nº 06 ao Contrato nº 0102001/2021, que entre si celebram TERESINHA SANCHES PRAZERES MARINHO DE PAULA, CPF nº 237.664.173-04, residente na Rua da Alegria, s/n, Centro, Anajatuba – MA. OBJETO: o aditivo de prorrogação de vigência do contrato original por mais 1 (um) mês a contar de 02 de dezembro de 2023, decorrente da Dispensa Nº023/2021; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO SEXTO TERMO ADITIVO 01/12/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: TERESINHA SANCHES PRAZERES MARINHO DE PAULA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: TERESINHA SANCHES PRAZERES MARINHO DE PAULA. Anajatuba- MA, 01 de dezembro de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022 - CONTRATANTE
