TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMAS, designada pelo Decreto nº 239/2022 torna público aos interessados que realizará às 08:00h (Oito Horas) do dia 20 de dezembro de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba – MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma dos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n°123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, 30 de NOVEMBRO de 2023. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº016/2023
O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº218/2022, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para execução dos serviços de publicidade legal, com publicações em jornal de grande circulação regional/estadual com predominância no estado do Maranhão, em periódico diário no formato impresso e eletrônico (digital), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, até às 23:59hs (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 05/12/2023. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba - MA, em 30 de NOVEMBRO de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°036/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: BARBOSA E SAMPAIO LTDA inscrita no CNPJ nº 11.519.141/0001-31, no Valor Total Homologado R$ 1.584.500,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 1.584.500,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada acima como vencedoras do Pregão Eletrônico nº036/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 30 de novembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto n° 043/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023
CONTRATO Nº 2911.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F. DE A. SOUSA BATISTA - COMERCIO, CNPJ nº 41.483.645/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás oxigênio e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°028/2023. VALOR GLOBAL: R$ 196.109,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E CENTO E NOVE REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 29/11/2024. CÓDIGO DA FICHA: 522 ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BATISTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 052/2022, que entre si celebram LARORATÓRIO PRONTOLAB EIRELI, CNPJ de nº 26.749.519/0001-60, localizada na Rua Armando Vieira da Silva, n°50, Bairro Fatima, CEP: 65030-130, São Luís/MA, neste ato representado por LEONARDO OLIVEIRA PINHEIRO COSTA, C.P.F. n.º 053.991.643-96. OBJETO: o aditivo de prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 30 de novembro de 2023, decorrente do Credenciamento Nº002/2022; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 450.820,09 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 30/11/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, LARORATÓRIO PRONTOLAB EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: LEONARDO OLIVEIRA PINHEIRO COSTA. Anajatuba- MA, 30 de novembro de 2023. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022 - CONTRATANTE
