PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.11.008/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: : R$ 99.380,60 (Noventa e Nove Mil e Trezentos e Oitenta Reais e Sessenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa F N LOBATO LTDA inscrita no CNPJ nº 49.774.175/0001-45. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). FRANCISCO EDUARDO NORONHA LOBATO, pelo detentor do Registro de Preços.

MATERIAIS DE EXPEDIENTEGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO68Malote A4 Transparente com Botão. Especificações: formato A4 - 33,2 cm x 23,7 cm, composto em Polipropileno, com fechamento em botão de pressão.Unidade560R$ 7,41R$ 4.149,60ACP71Papel Carbono na cor preta, Tamanho A4, medindo: 297mm comprimento e 210 mm de largura - Caixa com 100 folhas.Caixa260R$ 38,62R$ 10.041,20RADEX84Pilha Alcalina D grande 1,5C – Cartela com 2 unidades.Cartela310R$ 14,34R$ 4.445,40DURACELL107Cartolina Color Set. Especificações: Dimensões: 48cm x 66cm, peso: 140g, dupla face, cores variadas – Pacote com 30 unidades.Pacote1.500R$ 19,47R$ 29.205,00VMP116Cola de contato, bisnaga com 75g. Embalado em caixa de papelão.Unidade400R$ 6,86R$ 2.744,00BRASCOPLAST126Folha de EVA Estampado. Especificações: tamanho de 40 x 60 cm, espessura de 1,5 a 2,0mm, macias, não-tóxicas e flexíveis, ideal para trabalhos escolares, manuais e artesanato, estampas variadas.Unidade1.980R$ 4,05R$

8.019,00BRW131Giz cera, material cera plástica com corante Atóxico, cor variadas, tamanho grande, espessura Grossa. Caixa com 24 unidades.Caixa400R$ 18,64R$

7.456,00ACRILEX135Livro de Ata. Especificações: livro ata com 100 folhas numeradas, capa dura de papelão 697 g/m², na cor preta, folhas internas de papel offset 56g/m², tamanho 210mmX305mm, contendo termo de abertura.Unidade640R$ 12,06R$

7.718,40SÃO DOMINGOS165Reabastecedor de tinta p/ marcador para quadro branco c/ 40 ml, nas cores: azul /preto /verde /vermelho.Unidade2.000R$ 8,86R$

17.720,00BRW167Régua metálica com corpo em aço de 30cm.Unidade400R$ 7,29R$

2.916,00MULTICOR168Stencil ABC, 75mm, para cartazes escolares e artesanato, caixa com 37 un cada.Caixa200R$ 24,83R$

4.966,00COMPACTOR

Valor Total: R$ 99.380,60 (Noventa e Nove Mil e Trezentos e Oitenta Reais e Sessenta Centavos).

Anajatuba/MA, 23 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0711.003/2022: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0711.003/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº nº30.839.331/0001-80, com Sede na Avenida dos Holandeses, Nº 06, sala, 205, Edifício Tech office, Bairro Ponta D´areia, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. João dos Santos Lopes, Brasileiro, casado,RG: nº0000562215964 SSP MA, CPF: nº816.255.373-87. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do Pregão Eletrônico 043/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO. SUB FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS. AÇÃO: 04122 0017 2678 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS. ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE: 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2678.0000. FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL. PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRÇÃO GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2678 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS. AÇÃO: 04122 0017 2678 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC OBRAS. ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 07.11.2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração; Contratado: João dos Santos Lopes. Anajatuba- MA, 07 de novembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.004/2021: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2503.004/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ de nº 40.070.313/0001-30, localizada na Rua Miquerinos, nº 01 – Edif. Golden Tower, Sala 216, Jardim Renascença, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, inscrito no CPF sob nº 002.840.063-19. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2503.004/2021 decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03.10.2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: EMPRESA NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO. Anajatuba- MA, 03 de outubro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022 - CONTRATANTE