PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.11.003/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 537.567,35 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil e Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ nº 43.318.713/0001-00. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). LUIZ CARLOS ENES CALVET FILHO, pelo detentor do Registro de Preços.

MATERIAIS DE EXPEDIENTECOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO11Papel A4. Especificações: papel branco, alcalino, não reciclado, gramatura 75g/m2, medindo 297mm x 210 mm - Caixa com 10 resmas contendo 500 folhas cada resma.Caixa1.140R$

219,74R$

250.503,60REPORTCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO12Papel A4. Especificações: papel branco, alcalino, não reciclado, gramatura 75g/m2, medindo 297mm x 210 mm - Caixa com 10 resmas contendo 500 folhas cada resma.Caixa380R$

219,74R$

83.501,20REPORTCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO19Papel Sulfite Oficio 2. Especificações: Oficio 2 (216 x 330 mm). gramatura 75g/m², alcalino, ultra branco, 100% celulose de eucalipto, acabamento superficial -homogêneo, para reprodução, impressão e escrita – Caixa com 10 resmas de folhas.Caixa214R$

289,99R$

62.057,86REPORTCOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO20Papel Sulfite Oficio 2. Especificações: Oficio 2 (216 x 330 mm). gramatura 75g/m², alcalino, ultra branco, 100% celulose de eucalipto, acabamento superficial -homogêneo, para reprodução, impressão e escrita – Caixa com 10 resmas de folhas.Caixa71R$

289,99R$

20.589,29REPORTCOTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO21Tecido TNT. Especificações: TNT gramatura 40, largura de 1,4m, 100% Polipropileno – Rolo com 10m.Rolo608R$ 83,93R$

51.029,44SANTA FECOTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO22Tecido TNT. Especificações: TNT gramatura 40, largura de 1,4m, 100% Polipropileno – Rolo com 10m.Rolo202R$ 83,93R$

16.953,86SANTA FEGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO23Alfinetes em Aço Nº 29. Especificações: 32 mm cabeça pinos feitos de aço temperado com fio, acabamento niquelado, resistente à ferrugem, perfeitamente adequado para colchas, como os pinos possuem uma ponta afiada e veio forte. - Caixa com 50gr.Caixa400R$ 9,91R$

3.964,00ACC33Caneta Esferográfica na Cor Preta. Especificações: escrita fina (0.8mm), corpo plástico cristal translucido, sextavado, nome do fabricante impresso no corpo da caneta, tampa na cor da tinta, carga completa, com capacidade para escrita contínua, sem borrões e falhas até o final da carga. Fabricação nacional. Aprovada pelo INMETRO. Caixa com 50 unidades.Caixa540R$ 32,98R$

17.809,20COMPACTOR34Caneta Esferográfica na Cor Vermelha. Especificações: escrita fina (0.8mm), corpo plástico cristal translucido, sextavado, nome do fabricante impresso no corpo da caneta, tampa na cor da tinta, carga completa, com capacidade para escrita contínua, sem borrões e falhas até o final da carga. Fabricação nacional. Aprovada pelo INMETRO. Caixa com 50 unidades.Caixa230R$ 32,98R$

7.585,40COMPACTOR63Grampo 24/6. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.Caixa600R$ 10,40R$

6.240,00MASTERPRINT64GRAMPO 26/6. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.Caixa1.170R$ 3,50R$

4.095,00MASTERPRINT99Barbante de Algodão 160g. Especificações: espessura do fio 4/8, 100% algodão, cor branca. Rolo com 300mts.Rolo780R$ 13,00R$

10.140,00PURAFIBRA112Cola Bastão 40gr. Especificações: tipo bastão bisnaga com 40gr, a base de água e glicerina, aplicação papel, lavável e atóxicas – Caixa com 12 unidades.Caixa350R$ 6,27R$

2.194,50LEO&LEO118Colchete fixação, material aço, não reciclado, tratamento superficial latonado, com acabamento abaulado na base e nas hastes para evitar cortes, resistente à dobra. Tamanho nº 07. Caixa com 72 unidades.Caixa40R$ 6,50R$

260,00ACC121Colchete fixação, material aço, não reciclado, tratamento superficial latonado, com acabamento abaulado na base e nas hastes para evitar cortes, resistente à dobra. Tamanho nº 14. Caixa com 72 unidades.Caixa40R$ 16,10R$

644,00ACC

Valor Total: R$ 537.567,35 (Quinhentos e Trinta e Sete Mil e Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos).

Anajatuba/MA, 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.11.005/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.520,10 (Quatro Mil e Quinhentos e Vinte Reais e Dez Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa DISTRIBUIDORA FILADELFIA LTDA inscrita no CNPJ nº 15.789.821/0001-26. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). IVETE DE OLIVEIRA RIBEIRO ALVES, pelo detentor do Registro de Preços.

MATERIAIS DE EXPEDIENTEGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO25Bateria Alcalina 9V – Cartela com 2 unidades.Cartela305R$ 14,82R$

4.520,10Flex

Valor Total: R$ 4.520,10 (Quatro Mil e Quinhentos e Vinte Reais e Dez Centavos).

Anajatuba/MA, 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.11.006/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 28.112,40 (Vinte e Oito Mil e Cento e Doze Reais e Quarenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa A P M SEREJO LTDA inscrita no CNPJ nº 43.681.732/0001-05. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pelo detentor do Registro de Preços.

MATERIAIS DE EXPEDIENTEGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO38Clips Aço Galvanizado nº 2/0. Especificações: resistente à oxidação, para utilização em papéis na organização diária - Caixa com 100 unidades.Caixa1.530R$ 2,88R$

4.406,40BRW39Clips Aço Galvanizado nº 3/0. Especificações: resistente à oxidação, para utilização em papéis na organização diária - Caixa com 50 unidades.Caixa1.530R$ 2,68R$

4.100,40BRW40Clips Aço Galvanizado nº 4/0. Especificações: resistente à oxidação, para utilização em papéis na organização diária - Caixa com 50 unidades.Caixa1.530R$ 2,88R$

4.406,40BRW41Clips Aço Galvanizado nº 6/0. Especificações: resistente à oxidação, para utilização em papéis na organização diária - Caixa com 50 unidades.Caixa1.530R$ 3,14R$

4.804,20BRW48Extrator de Grampo em Aço Cromado. Especificações: composto em aço cromado, medindo 14,5cm x 1cm, formato de espátula, perfeito para remoção de grampos em superfícies de papel em geral, cartolina e plásticos.Unidade500R$ 2,19R$

1.095,00BRW87Pincel Quadro Branco Recarregável. Especificações: especial para quadro branco pois possui ponta macia que impede risco no quadro, apaga facilmente, ponta de acrílico 6.0mm, espessura de escrita 2.3mm, cores variadas.Unidade3.100R$ 3,00R$

9.300,00BRW

Valor Total: R$ 28.112,40 (Vinte e Oito Mil e Cento e Doze Reais e Quarenta Centavos).

Anajatuba/MA, 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.11.007/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 158.250,60 (Cento e Cinquenta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa BRASIL ESCOLAR LTDA inscrita no CNPJ nº 41.483.470/0001-30. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). LEONICE COSTA ABREU, pelo detentor do Registro de Preços.

MATERIAIS DE EXPEDIENTEGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO43Corretivo Líquido. Especificações: Fórmula à base d'água, apresentação frasco com volume de 18 ml, indicado para: correção em textos impressos, fax, fotocópias e manuscritos, características: cobertura uniforme, secagem rápida, correção precisa, ideal para uso pessoal e profissional, características adicionais, lavável, não resseca, não tóxica, sem odor – Caixa com 12 unidades.caixa320R$ 20,59R$ 6.588,80RADEX56Grampo 23/15. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.Caixa720R$ 10,97R$ 7.898,40JOCAR OFFICER58Grampo 23/20. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.Caixa720R$ 16,79R$

12.088,80JOCAR OFFICER59Grampo 23/23. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.Caixa770R$ 19,18R$

14.768,60JOCAR OFFICER105Cartolina Card Set. Especificações: material celulose vegetal, gramatura 180g/m2, cores sortidas e dimensões: 50X65cm, com ótima lisura e rigidez. – Pacote com 10 unidades.Pacote1.500R$ 8,98R$

13.470,00PREMIATA106Cartolina cartão, medidas 66x48cm, cores variadas.Unidade1.300R$ 1,37R$

1.781,00PREMIATA109Cartolina laminada, medidas: 48x60cm, cores variadas.Unidade1.000R$ 1,34R$

1.340,00VMP110Cartolina tipo guache na gramatura 180g, medindo 660mmx480mm, cores diversas.Unidade1.000R$ 1,38R$

1.380,00PREMIATA136Livro de Ata. Especificações: livro ata com 200 folhas numeradas, capa dura de papelão 697 g/m², na cor preta, folhas internas de papel offset 56g/m², tamanho 210mmX305mm, contendo termo de abertura.Unidade520R$ 21,93R$

11.403,60TILIBRA137Livro de Ponto. Especificações: livro de registro do ponto, com 100 folhas, tamanho G (22,5x33) para 02 assinaturas (entrada e saída), capa dura de papelão revestida de papel off-set 120gr/m², folhas internas papel off-set 56gr/m².Unidade730R$ 21,38R$

15.607,40TILIBRA139Papel a4, colorido, alcalino, não reciclado, gramatura 75g/m2, medindo 297 mm x 210 mm. Pacote com 100 folhas.Pacote3.300R$ 9,80R$

32.340,00CHAMEX140Papel almaço com pauta, material celulose vegetal, dimensões: 200 x 275 mm. Pacote com 400 folhas.Pacote70R$ 62,70R$

4.389,00JANDAIA141Papel camurça, medindo: 40cmx60cm, cores variadas.Folha1.100R$ 1,40R$

1.540,00VMP145Papel crepom parafinado, rolo medindo: 40 cm x 2m.Rolo80R$ 2,50R$

200,00VMP164Quadro Aviso de Cortiça. Especificações: quadro com base em cortiça para fixação de aviso, dimensões de 100x80cm, moldura alumínio frisado natural 15mm frente X 13mm espessura, cantos arredondados.Unidade225R$

139,80R$

31.455,00SOUZA169Tesoura de picotar, zig zag, ponta arredondada, para papeis com gramatura de até 90g, material plástico e aço inox - te1001.Unidade200R$ 10,00R$

2.000,00JOCAR OFFICER

Valor Total: R$ 158.250,60 (Cento e Cinquenta e Oito Mil e Duzentos e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos).

Anajatuba/MA, 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.11.009/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.023,65 (Seis Mil e Vinte e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES inscrita no CNPJ nº 45.740.175/0001-73. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). MATHEUS MARINHO BAUER, pelo detentor do Registro de Preços.

MATERIAIS DE EXPEDIENTEGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO85Pilha Palito Alcalina AA 1,5V – Cartela com 4 unidades.Cartela315R$ 9,99R$ 3.146,85Alfacell86Pilha Palito Alcalina AAA 1,5V – Cartela com 4 unidades.Cartela320R$ 8,99R$ 2.876,80Alfacell

Valor Total: R$ 6.023,65 (Seis Mil e Vinte e Três Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Anajatuba/MA, 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.11.010/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 15.240,40 (Quinze Mil e Duzentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO inscrita no CNPJ nº 51.228.218/0001-39. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). JOÃO GONÇALVES DA CRUZ JUNIOR, pelo detentor do Registro de Preços.

MATERIAIS DE EXPEDIENTEGRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTALMARCA /

MODELO90Quadro Branco Não Magnético 90x120cm. Especificações: quadro branco com fixação discreta, moldura em alumínio natural, tampo em chapa de fibra de madeira e cor branca brilhante 100% UV para uso de marcador de quadro branco.Unidade140R$

108,86R$

15.240,40GFX COMERCIO

Valor Total: R$ 15.240,40 (Quinze Mil e Duzentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos).

Anajatuba/MA, 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023

CONTRATO Nº 2011.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa V C SOARES MORAES LTDA, CNPJ nº 02.988.394/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação pedagógica, com formação continuada de Professores e Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°025/2023. VALOR GLOBAL: R$ 22.278,54 (VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 20/11/2024. CÓDIGO DA FICHA: 1210 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.365.0051.1099.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12365 Educação Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 1099 EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS AÇÃO: 12365 0051 1099 0000 EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer pela Contratante e a Sra. VIOLETA CRISTINA SOARES MORAES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 21 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

Institui o Comitê de Coordenação de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba (SEMUS) e designa seus Membros.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Anajatuba - MA,

Considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 844, de 14 de julho de 2023,

RESOLVE

Art. 1º. Instituir, em caráter permanente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA, o COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (CCMAVAQ), DE ANAJATUBA/MA, com a finalidade de cooperar com as políticas públicas para sistematização, planejamento e execução das ações de vacinação.

Parágrafo único. O COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (CCMAVAQ), DE ANAJATUBA/MA deverá se integrar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde, bem como, o cargo de Coordenador do Comitê deverá ser vinculado a Coordenação da Vigilância Epidemiológica.

Art. 2º - Este Comitê será interinstitucional e multiprofissional de caráter eminentemente educativo, ético, técnico, informativo, normativo, mobilizador e de assessoria, congregado por instituições governamentais e da sociedade civil organizada. Com relação aos membros efetivos poderá haver substituição, a depender do seu próprio desejo na continuidade desta atividade. Na desistência, comunicar ao Comitê e ao diretor da instituição que representa. O Comitê será composto pelos seguintes membros com 01 (um) Representante Titular e seu respectivo Suplente:

I.Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância em Saúde)

a)Titular: Enny Márcia Sousa da Silva - Coordenadora de Imunização, CPF: 819.439.893-20

b)Suplente: Cristiane da Silva Mendes - Coordenadora de Vigilância em Saúde, CPF: 039.510.763-64

II.Secretaria Municipal de Saúde (Gestão em Saúde)

a)Titular: José Raimundo da Conceição Martins - Ouvidor da SEMUS, CPF: 783.223.083-53

b)Suplente: Lena Karine Costa Santos - Secretária Executiva, CPF: 765.708.353-00

III.Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Primária à Saúde)

a)Titular: Maria do Espírito Santo Silva de Paula – Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, CPF: 803.803.283-72

b)Suplente: Denise Matos Dutra - Enfermeira da APS, CPF: 601.912.173-95

IV.Secretaria Municipal de Administração e Finanças

a)Titular: Márcio Sarges Moreira - Secretário de Finanças, CPF: 668.589.333-87

b)Suplente: Jadevaldo Cruz Ribeiro - Superintendente de Contabilidade, CPF: 601.474.923-35

V.Secretaria Municipal de Educação

a)Titular: Marília Cristina Rego Sousa - Coordenadora do PSE Educação, CPF: 715.612.853-15

b)Suplente: Paulo Ricardo Santos Lopes - Coordenador de Avaliação Externa e Educacional, CPF: 024.435.603-33

VI.Secretaria Municipal de Assistência Social

a)Titular: Franciléia Martins Tinoco Vieira - Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, CPF 029.821.803-83

b)Suplente: Cleudevania Diniz Silva - Supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, CPF: 051.267.433-76

Art. 3º. Das atribuições e competências do Comitê Municipal de Microplanejamento das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (CCMAVAQ):

I.Acompanhar a formulação, validação da agenda de trabalho anual do Microplanejamento;

II.Acompanhar a elaboração de documentos técnicos;

III.Colaborar na capacitação de recursos humanos para a implementação das ações de imunização;

IV.Acompanhar a provisão, alocação, disponibilização dos recursos financeiros de acordo com a agenda de trabalho anual;

V.Coordenar as atividades de gestão de risco e vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI);

VI.Monitorar e avaliar os resultados preliminares e finais da AVAQ por meio da coleta sistemática e análise de dados levantados pelas Unidades de Saúde do município;

VII.Em âmbito escolar, apoiar com:

a)Determinação do período de execução das ações de vacinação, considerando o calendário acadêmico;

b)Planejamento conjunto com o corpo docente para o agendamento das ações;

c)Incorporação da pauta nas atividades de rotina de docentes e funcionários administrativos;

VIII.Apoiar à identificação e intervenção junto a grupos étnicos, migrantes e outras populações vulneráveis;

IX.Colaborar na construção de materiais informativos de acordo com linguagens e características específicas populações vulneráveis;

X.Coordenar as atividades de mobilização social, incluindo mapeamento social;

XI.Formular campanha midiática, com elaboração e emissão de mensagens claras e breves pelos meios de comunicação de massa;

Art. 4º. A função de membro do Comitê do Microplanejamento é de relevância pública, não sendo remunerada e, portanto, garante a sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o membro do Comitê, durante o período das reuniões e ações específicas da mesma.

Art. 5º. O Comitê do Microplanejamento reunir-se á, ordinariamente, quinzenalmente e extraordinariamente quando convocado pela Coordenação da mesma. Deverá ser divulgado previamente o local e horário definido das reuniões.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ANAJATUBA, MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DE NOVEMBRO DE 2023.

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde-Anajatuba

Designa, IVONETE DE JESUS BASTOS, para o encargo de Coordenadora de Enfermagem Hospitalar do Hospital Municipal de Anajatuba

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Anajatuba - MA,

RESOLVE

Art. 1°, Designar, IVONETE DE JESUS BASTOS, brasileira, casada, enfermeira, portadora do RG n°05651198659 - SSP/MA, e CPF/MF N'°. 809.858.403-82 para o encargo de Coordenadora de Enfermagem Hospitalar do Hospital Municipal de Anajatuba.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ANAJATUBA, MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DE NOVEMBRO DE 2023.

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde-Anajatuba

Designa, EDYLANNA DE SOUZA LIMA, para o encargo de Coordenadora do SAMU de Anajatuba

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Anajatuba - MA,

RESOLVE

Art. 1°, Designar, EDYLANNA DE SOUZA LIMA, brasileira, casada, enfermeira, portadora do RG n° 507690966 - SSP/MA, e CPF/MF N'°. 845.586.523-72 para o encargo de Coordenadora do SAMU de Anajatuba.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ANAJATUBA, MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DE NOVEMBRO DE 2023.

LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde-Anajatuba