PUBLICAÇÃO NO MURAL
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2023.09.19.0016, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n°013/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa S. R. DE SOUSA LOPES - EPP, inscrita no CNPJ sob o N° 25.057.844/0001-08, Endereço: Rua José Gonçalves, 296 – Centro – CEP: 65.485-000 - Itapecuru Mirim/MA, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 10.185,00 (Dez mil, cento e oitenta e cinco reais). Que serão pagos, com os seguintes recursos. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Dotação: 08.122.0057.2121.0000 Função: 08 Assistência Social Sub_Função: 08122 Administração Geral Programa: 08122 0057 GESTAO DO SISISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL SUAS Projeto Atividade: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. Órgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Dotação: 08.244.0058.2142.0000 Função: 08 Assistência Social Sub_Função: 08244 Assistência Comunitária Programa: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA PSB Projeto Atividade: 08244 0058 2142 AUXÍLIO BRASIL Ação: 08244 0058 2142 0000 AUXÍLIO BRASIL ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. 'd3rgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Dotação: 08.244.0057.2143.0000 Função: 08 Assistência Social Sub_Função: 08244 Assistência Social Assistência Comunitária Programa: 08244 0057 GESTAO DO SISISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL SUAS Projeto Atividade: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 08 de novembro de 2023. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto nº 239/2022. Anajatuba – MA, 09 de novembro de 2023. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES. Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Decreto n° 239/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1011.001/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ Nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: S. R. DE SOUSA LOPES - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB N°25.057.844/0001-08, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GONÇALVES, N° 296 – CENTRO – ITAPECURU MIRIM/MA – CEP 65.485-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA – MA. VALOR: R$ 4.715,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS), VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO SERÁ A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Dotação: 08.244.0058.2142.0000 Função: 08 Assistência Social Sub_Função: 08244 Assistência Comunitária Programa: 08244 0058 GESTAO DA POLITICA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA PSB Projeto Atividade: 08244 0058 2142 AUXÍLIO BRASIL Ação: 08244 0058 2142 0000 AUXÍLIO BRASIL ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS Dotação: 08.244.0057.2143.0000 Função: 08 Assistência Social Sub_Função: 08244 Assistência Social Assistência Comunitária Programa: 08244 0057 GESTAO DO SISISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL SUAS Projeto Atividade: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO CONTRATANTE E A SENHORA SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, CPF Nº 025.686.003-30, PELA CONTRATADA. ANAJATUBA/MA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2023. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1011.002/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ Nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: S. R. DE SOUSA LOPES - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB N°25.057.844/0001-08, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GONÇALVES, N° 296 – CENTRO – ITAPECURU MIRIM/MA – CEP 65.485-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA – MA. VALOR: R$ 5.470,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO SERÁ A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Dotação: 08.122.0057.2121.0000 Função: 08 Assistência Social Sub_Função: 08122 Administração Geral Programa: 08122 0057 GESTAO DO SISISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL SUAS Projeto Atividade: 08122 0057 2121 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Ação: 08122 0057 2121 0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO CONTRATANTE E A SENHORA SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, CPF Nº 025.686.003-30, PELA CONTRATADA. ANAJATUBA/MA, EM 10 DE OUTUBRO DE 2023. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 239/2022
