PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº036/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretária Municipal de Educação, Cultura e Lazer, designado pelo Decreto nº043/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 24 de NOVEMBRO de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba- MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba, 09 de NOVEMBRO de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº043/2022.
