TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 014/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção e reforma na Praça Cívica no Município de Anajatuba/MA – Contrato de Repasse nº 914417/2021/MTUR/CAIXA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 38.282.738/0001-61, localizada na RUA SANTO ANTONIO, Nº 331, CENTRO, TRIZIDELA DO VALE/MA, pelo valor global de R$ 732.689,30 (Setecentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. A Comissão informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. Anajatuba/MA, em 07 de novembro de 2023. NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL. MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS DE JESUS - Membro da CPL. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO - Membro da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.03.0025
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 218/2022, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 033/2023, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Anajatuba/MA., com abertura prevista para o dia 08 de novembro de 2023, às 09:00h (Nove horas) na plataforma Portal de Compras Públicas, FICA SUSPENSO “SINE DIE, motivo: Reanálise no Edital e anexos por parte do setor técnico responsável.
Anajatuba/MA, 08 de novembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023
CONTRATO Nº 0711.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa N S ROSA FILHO DEDETIZAÇÃO, CNPJ nº 28.180.848/0001-69. OBJETO: Prestação de serviço de esgotamento/limpeza de fossa, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 023/2023. VALOR GLOBAL: R$ 3.936,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, encerrando em 07/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA: 840 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB-FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social pela Contratante e o Sr. NARIO SANTOS ROSA FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 08 de novembro de 2023. MARIA LUCILANDIA DOS SANTOS MENDES - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto n° 239/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023
CONTRATO Nº 0811.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, E A EMPRESA F T A OLIVEIRA, CNPJ: 41.478.468/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NAS UNIDADES ESCOLARES (JARDIM DE INFÂNCIA CHAPEUZINHO VERMELHO, U. I. ADALGISA MENDONÇA LOPES – ANEXO E UNIDADE INTEGRADA EUDÂMIDAS PINHEIRO LOPES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023. VALOR GLOBAL: R$ 39.198,00 (TRINTA E NOVE MIL E CENTO E NOVENTA E OITO REAIS), PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO SERÁ DE 04 (QUATRO) MESES, CONTADO DE SUA ASSINATURA. CÓDIGO DA FICHA: 1210 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER DOTAÇÃO: 12.365.0051.1099.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12365 Ensino Infantil PROGRAMA: 12365 0051 EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 1099 EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS AÇÃO: 12365 0051 1099 0000 EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PELA CONTRATANTE E A SRA. NATÁLIA FERREIRA GUEDES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 08 DE SETEMBRO DE 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - DECRETO N° 043/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Fornecimento, oriundo do Processo Administrativo n° 2022.09.05.0039/2022– Ata de Registro de Preços 29.12.001/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 061/2022, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, nº 868 - Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto e Lazer, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a senhora AURISCILEY GUIA SAMPAIO, nomeada pelo Decreto nº 043/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93, determina o apostilamento ao Contrato nº 0201.003/2023, visando a inclusão, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 265 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOTAÇÃO: 12.361.0051.2070.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB_FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0051 EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2070 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC AÇÃO: 12361 0051 2070 0000 FUNDEB 30% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC ND: 3.3.90.30.00 Material de consumo, conforme justificativa constante no processo. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Anajatuba – MA, 08 de novembro de 2023.
