PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27.10.001/2023. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos nas Unidades Escolares (JARDIM DE INFÂNCIA CHAPEUZINHO VERMELHO, U. I. ADALGISA MENDONÇA LOPES – ANEXO e UNIDADE INTEGRADA EUDÂMIDAS PINHEIRO LOPES), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 39.198,00 (Trinta e Nove Mil e Cento e Noventa e Oito Reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e a empresa F T A OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 41.478.468.0001-73. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº031/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº10.520/2002 e Decreto Municipal nº022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, pelo Contratante o(a) Sr(a). FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.VALOR OFERTADO01Prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos nas unidades escolares (Jardim de Infância Chapeuzinho Vermelho, U. I. Adalgisa Mendonça Lopes – anexo e Unidade Integrada Eudâmidas Pinheiro Lopes), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e lazer do município de Anajatuba/MA.Serviço1R$ 39.198,00
Valor Total: R$ 39.198,00 (Trinta e Nove Mil e Cento e Noventa e Oito Reais).
Anajatuba/MA, 30 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº218/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 13 de novembro de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção, recuperação e alteamento de estrada vicinal, que liga a sede do município ao povoado Teso do Bom Prazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba/MA, 30 de outubro de 2023. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
CONTRATO Nº 2510.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, CNPJ nº 05.294.460/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos leves, utilitários, pesados, motocicletas e Máquinas Pesadas para atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n°020/2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 25/10/2024. FICHA: 531 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. EUZENEAS LIRA DOS SANTOS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 30 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº042/2022
TOMADA DE PREÇOS 003/2023
CONTRATO Nº 2610.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 63.420.590/0001-21. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação em bloquetes no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços n° 003/2023. VALOR GLOBAL: R$ 233.461,42 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura, pelo período de 06 (seis) meses. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 62 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PROJETO/ATIVIDADE: 1028 – CONST. RECUP E CONSERV DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 26.782.0015.1028.0000.4.4.90.51.00 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 26 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022
