EXTRATO DO CONTRATO Nº 0910.001/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: H. J. SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 13.631.062/0001-62, LOCALIZADA NA Rua Sergipe, 172 – Três Poderes, Imperatriz - Ma. OBJETO: Contratação de empresa especializada na assessoria e consultoria na prestação de serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para o cumprimento das obrigações dispostas pelo e-Social, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma. VALOR: R$ 16.636,00 (Dezesseis mil, seiscentos e trinta e seis reais), VIGÊNCIA: O prazo de entrega dos serviços, é de 04 meses. Para concluir dentro do prazo que foi estipulado no projeto, é necessário que todos os colaboradores realizem os exames no mesmo período, pois o envio dos eventos ao e-social só ocorre a conclusão dos Programas e Exames. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo Unidade: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Dotação: 04.122.0032.2021.0000 Função: 04 Administração Sub_Função: 04122 Administração Geral Programa: 04122 0032 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO Projeto Atividade: 0412200322021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC DA ADMINISTRAÇÃO Ação: 04122003220210000 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELO CONTRATANTE E A SENHOR THYAGO DE ARAUJO RODRIGUES, CPF Nº 036.729.333-17, PELA CONTRATADA. Anajatuba/MA, em 10 de outubro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 218/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023
CONTRATO Nº 1010.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa N S ROSA FILHO DEDETIZAÇÃO, CNPJ nº 28.180.848/0001-69. OBJETO: Prestação de serviço de esgotamento/limpeza de fossa, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 023/2023. VALOR GLOBAL: R$ 21.648,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, encerrando em 10/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA: 531 ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 FUNÇÃO: 10 SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 10301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. NARIO SANTOS ROSA FILHO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 10 de outubro de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 042/2022
