TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023

O Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, designada pela Portaria nº 014/2023 torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 003/2023 visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação em bloquetes no Município de Anajatuba/MA – Contrato de Repasse nº 918363/2021/MDR/CAIXA, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital e seus anexos, após o julgamento das Propostas de Preços, nos termos da Ata da Quarta Sessão ocorrida no dia 09 de outubro de 2023, disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, obtendo-se o seguinte resultado: CLASSIFICADAS: COTRAL – CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO, CNPJ: 38.282.738/0001-61; DESCLASSIFICADAS: S K DE MELLO P LIMA LTDA, CNPJ: 42.622.000/0001-73 e PLANUS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.322.734/0001-07. A Comissão declara a empresa COTRAL – CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO como vencedora do certame pelo valor global de R$ 233.461,42 (Duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos). Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para a interposição de recurso, em conformidade com o Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/1993. Os respectivos recursos deverão ser encaminhados ao e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br ou serem protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. Anajatuba/MA, em 09 de outubro de 2023.NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL. MARIA DO ROSARIO PEREIRA MARTINS DE JESUS - Membro da CPL. MIGUEL RODRIGUES CARDOSO - Membro da CPL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Processo Administrativo nº 2023.09.19.0015, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal nº 022/2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – Ma, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – Ma. Anajatuba - MA, 09 de outubro de 2023. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 219/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023

CONTRATO Nº 0410.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa MACROMMERCE LTDA, CNPJ nº 47.977.771/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 019/2023. VALOR GLOBAL: R$ 21.780,80 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 04/10/2024. CÓDIGO DA FICHA: 76 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, contratante; e o Sr. JOÃO VITOR CAMPOS DE LIMA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 09 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0810.001/2021: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 0810.001/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA e a empresa ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ de 07.467.975/0001- 73, com sede na AV BRASIL, LOTE 16 QUADRA 05, N°699, CEP: 77.826-566, BAIRRO SETOR COIMBRA, ARAGUAINA -TO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. LUCIANO DE QUEIROZ VIEIRA, inscrito no CPF sob nº 995.081.411-15 e RG sob nº 603.818 SSP-TO . OBJETO: Constitui objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato do Contrato nº 0810.006/2021 referente ao Pregão Eletrônico 025/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos previstos o art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 06.10.2023; este presente TERMO DE ADITIVO entra em vigor a partir do dia 09 de outubro de 2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: LUCIANO DE QUEIROZ VIEIRA. Anajatuba- MA, 06 de outubro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022.