PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023

CONTRATO Nº 2709.002/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ nº 33.614.584/0001-44. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 015/2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.502,50 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 27/09/2024. CÓDIGO DA FICHA: 76 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, contratante; e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 04 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023

CONTRATO Nº 2709.003/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA, CNPJ nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Eletrônico n° 015/2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.023,60 (DEZ MIL E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 27/09/2024. CÓDIGO DA FICHA: 76 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122 0032 MANUTENÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, contratante; e o Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 04 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 218/2022

EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOM, N° 620/2023, DO DIA 03/10/2023.

• Onde se lê:

no valor de R$ 51.211,30 (Cinquenta e um mil, duzentos e onze reais, trinta centavos), que corresponde ao acréscimo de 24,9% do valor do contrato original, decorrente do Pregão Eletrônico N° 061/2022.

• Leia se:

no valor de R$ 51.211,30 (Cinquenta e um mil, duzentos e onze reais, trinta centavos), que corresponde ao acréscimo de 11,46% do valor do contrato original, decorrente do Pregão Eletrônico N° 061/2022.

Anajatuba/MA, 04 de outubro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n°043/2022

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.001/2021: Terceiro Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 2503.001/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA F B FRANCO SILVA VIANA, com sede na RUA DO COMERCIO, Nº 825, CASA SALA 01 - CENTRO, LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº nº36.760. 983/0001-01, neste ato representado por FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, inscrito no RG sob nº025773432003-8 e CPF sob nº 609.895.593-00. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2503.001/2021 decorrente da Tomada de preços nº 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03/10/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: F B FRANCO SILVA VIANA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA. Anajatuba- MA, 03 de outubro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022. CONTRATANTE.

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.002/2021: Terceiro Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 2503.002/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA F B FRANCO SILVA VIANA, com sede na RUA DO COMERCIO, Nº 825, CASA SALA 01 - CENTRO, LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº nº36.760. 983/0001-01, neste ato representado por FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, inscrito no RG sob nº025773432003-8 e CPF sob nº 609.895.593-00. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2503.002/2021 decorrente da Tomada de preços nº 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 03/10/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: F B FRANCO SILVA VIANA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA. Anajatuba- MA, 03 de outubro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº043/2022.

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.003/2021: Terceiro Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 2503.003/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE ANAJATUBA/MA E A EMPRESA F B FRANCO SILVA VIANA, com sede na RUA DO COMERCIO, Nº 825, CASA SALA 01 - CENTRO, LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº nº36.760. 983/0001-01, neste ato representado por FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, inscrito no RG sob nº025773432003-8 e CPF sob nº 609.895.593-00. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2503.003/2021, decorrente da Tomada de preços nº 002/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03/10/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: F B FRANCO SILVA VIANA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA. Anajatuba- MA, 03 de outubro de 2023. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto n° 042/2022.

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2503.005/2021: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2503.005/2021, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA ME, inscrita no CNPJ de nº17.424.121/0001-63, localizada na RUA ARLETE LAGO SERRA, Nº12, QD 20, COHAMA, SAO LUIS/MA, neste ato representado por CELSO MENDONÇA FILHO, inscrito no RG nº000053395196-8 e CPF sob nº794.073.403-25. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2503.005/2021 decorrente da Tomada de preços nº 004/2021; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03.10.2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA ME; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: CELSO MENDONÇA FILHO. Anajatuba- MA, 03 de outubro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 218/2022.CONTRATANTE.