PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 022/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP nº022/2023, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA. RESOLVE HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor da(s) licitante(s) vencedora(s) do certame, conforme indicado abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: COMERCIAL GOA EIRELI inscrita no CNPJ nº33.614.584/0001-44, no Valor Homologado R$ 350.144,50 (trezentos e cinquenta mil, cento e quarenta e quatro reais, cinquenta centavos). EMPRESA: F N LOBATO LTDA inscrita no CNPJ nº49.774.175/0001-45, no Valor Homologado R$ 170.261,30 (cento e setenta mil, duzentos e sessenta e um reais, trinta centavos. EMPRESA: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ nº26.950.671/0001-07, no Valor Homologado R$ 2.619,90 (dois mil, seiscentos e dezenove reais, noventa centavos). EMPRESA: M. TESTA CONFECCAO inscrita no CNPJ nº23.829.339/0001-09, no Valor Homologado R$ 16.540,00 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais). EMPRESA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº42.924.919/0001-11, no Valor Homologado R$ 249.124,85 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais, oitenta e cinco centavos). EMPRESA: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA inscrita no CNPJ nº26.405.348/0001-52, no Valor Homologado R$ 42.114,60 (quarenta e dois mil, cento e quatorze reais, sessenta centavos). EMPRESA: S. R. DE SOUSA LOPES inscrita no CNPJ nº25.057.844/0001-08, no Valor Homologado R$ 252.436,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.083.241,15 (um milhão, oitenta e três mil, duzentos e quarenta e um reais, quinze centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a(s) empresa(s) supracitada(s) acima como vencedora(s) do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a(s) empresa(s) vencedora(s). Anajatuba/MA, 03 de outubro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº218/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº218/2022, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 20 de outubro de 2023, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Anajatuba/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal nº 029/2021, Decreto Municipal nº 023/2021, Decreto Municipal nº 022/2021 subsidiariamente pela Lei nº8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba/MA, 03 de outubro de 2023. ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto n° 218/2022.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0201.005/2023: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0201.005/2023, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - FUNDEB DE ANAJATUBA - MA e a BARBOSA E SAMPAIO LTDA, com sede na Rua da Rodagem, 77, Centro, Anajatuba/MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.519.141/0001-31, neste ato representado por MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, inscrito no CPF sob nº 004.274.133-54. OBJETO: o aditivo de quantidade do contrato original nº 0201.005/2023 no valor de R$ 51.211,30 (Cinquenta e um mil, duzentos e onze reais, trinta centavos), que corresponde ao acréscimo de 24,9% do valor do contrato original, decorrente do Pregão Eletrônico N° 061/2022, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65º, § 1º, da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 29 de setembro 2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - FUNDEB, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BARBOSA E SAMPAIO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; Contratado: MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA. Anajatuba- MA, 29 de setembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto n° 043/2022.