PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°015/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba -MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: COMERCIAL GOA EIRELI inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44, no Valor Total Homologado R$ 162.104,10 (Cento e sessenta e dois mil, cento e quatro reais e dez centavos). EMPRESA: D`LORD COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 19.208.342/0001-20, no Valor Total Homologado R$ 222.445,30 (Duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). EMPRESA: F DE N J LISBOA inscrita no CNPJ nº 23.206.285/0001-17, no Valor Total Homologado R$ 10.662,00 (Dez mil, seiscentos e sessenta e dois reais). EMPRESA: P. I. C. ARAUJO EIRELI inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06, no Valor Total Homologado R$ 186.800,60 (Centos e oitenta e seis mil, oitocentos reais e sessenta centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 582.012,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil e doze reais) Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada acima como vencedoras do Pregão Eletrônico nº015/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 14 de setembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração. Decreto n° 218/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº019/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°019/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: BA LUZ IND.COM.MAT.ELÉTRICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.690.097/0001-26, no Valor Total Homologado R$ 227.397,32 (Duzentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). EMPRESA: F T A OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 41.478.468/0001-73, no Valor Total Homologado R$ 150.043,20 (Cento e cinquenta mil, quarenta e três reais e vinte centavos). EMPRESA: I V N DE OLIVEIRA EIRELI inscrita no CNPJ nº 17.132.538/0001-52, no Valor Total Homologado R$ 198.592,70 (Cento e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta centavos). EMPRESA: MACROMMERCE LTDA inscrita no CNPJ nº 47.977.771/0001-05, no Valor Total Homologado R$ 210.322,96 (Duzentos e dez mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos). VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$ 786.356,18 (Setecentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então as empresas supracitada acima como vencedoras do Pregão Eletrônico nº019/2023, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedora. Anajatuba - MA, 14 de setembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração. Decreto n° 218/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, Através da Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, considerando as informações constantes no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico n°020/2023, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Veículos leves, utilitários, pesados, motocicletas e Máquinas Pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Anajatuba - MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da presente licitação em favor das licitantes vencedora do certame, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação. EMPRESA: COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.294.460/0001-93, no Valor Total Homologado R$ 379.100,00 (Trezentos e setenta e nove mil e cem reais). VALOR TOTAL HOMOLOGAO DA LICITAÇÃO: R$ 379.100,00 (Trezentos e setenta e nove mil e cem reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então a empresa supracitada acima como vencedoras do Pregão Eletrônico nº020/2023, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 14 de setembro de 2023. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração. Decreto n° 218/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2023

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria Nº002/2023, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada no serviço e fornecimento de gesso, artigos de vidro, pvc e alumínio, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Anajatuba – MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas conforme abaixo: RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. EMPRESA: R. R. B. DE PAULA inscrita no CNPJ nº 45.877.527/0001-37, no Valor Total Adjudicado R$ R$ 1.555.200,00 (Um milhão, Quinhentos e cinquenta e cinco mil e Duzentos reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO DA LICITAÇÃO: R$ R$ 1.555.200,00 (Um milhão, Quinhentos e cinquenta e cinco mil e Duzentos reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Eletrônico nº026/2023. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. ANAJATUBA - MA, em 14 de agosto de 2023. LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal, Portaria nº.002/2023.

PUBLICAÇÃO NO MURAL

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2023.05.25.0014, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n°011/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa P. I. C. ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 16.634.005/0001-06, Endereço: Av. Beta, Qdr K, nº 15ª, Jrd Bela Vista-Parque Athenas, CEP: 65.072-120 - São Luís/MA, objetivando a contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) no fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Anajatuba – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 13.119,27 (Treze mil, cento e dezenove reais e vinte e sete centavos). Que serão pagos, com os seguintes recursos. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER Dotação: 12.361.0041.2046.000 Função: 12 Educação Sub_Função: 12361 Ensino Fundamental Programa: 12361 0041 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL Projeto Atividade: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO Ação: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 14 de setembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Decreto nº 043/2022. Anajatuba – MA, 14 de setembro de 2023. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer - Decreto n° 043/2022

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Contrato de Prestação de Serviços, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.12.0009/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023, Anajatuba – MA, realizado através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com sede no(a) Rua Benedito Leite, S/N- Centro, na cidade de Anajatuba/MA. A Prefeitura Municipal Anajatuba – MA, inscrita no CNPJ nº 06.002.372/0001-33, por intermédio do Secretaria Municipal De Administração, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, a senhora ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, nomeado pelo Decreto nº 218/2022, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 136 §6º da Lei Federal nº 14.133/2021, determina o apostilamento ao Contrato nº 1008.001/2023, visando a inclusão, da seguinte rubrica: CÓDIGO DA FICHA: 76 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000 FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO SUB_ FUNÇÃO: 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 04122.0032 ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO PROJETO/ATIVIDADE:04122 0032 2021 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0032 2021 0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, conforme justificativa constante no processo. Objeto: prestação de serviços de recuperação, compreendendo a manutenção e fornecimento de peças das máquinas pesadas do tipo Motoniveladora XCMG GR1803BR e Motoniveladora CASE 845B que compõem a frota do Município de Anajatuba – MA. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA: Secretária Municipal de Administração. Anajatuba – MA, 14 de setembro de 2023.